legi jogo de base territorial

SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Figueira da Foz TEXTO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Figueira da...

SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente de Espinho TEXTO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente de Espinho, celebrado entre o...

SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Póvoa de Varzim TEXTO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Póvoa de...

ATIVIDADE DE JOGO TERRITORIAL: 1º TRIMESTRE DE 2021 Publicado com a data de 09 Junho 2021: Divulgação dos dados relativos à atividade de jogo territorial (casinos e salas de jogo do bingo) no 1º trimestre de 2021. Atividade do jogo praticado em casinos Atividade do jogo praticado em salas...

SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Estoril TEXTO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Estoril, celebrado entre o...

SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Algarve TEXTO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Algarve, celebrado entre o...

SUMÁRIO Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 TEXTO A avaliação da evolução da situação epidemiológica na Europa, bem como a cobertura vacinal da população, originou uma alteração das regras indicativas em matéria de livre circulação entre os Estados-Membros e da admissibilidade do Certificado Digital...

SUMÁRIO Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 TEXTO A evolução recente da situação epidemiológica em Portugal causada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19 tem originado uma realidade em que, não obstante se verificar o agravamento dos indicadores de incidência e transmissibilidade daquele vírus,...

SUMÁRIO Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis à exploração de jogos de fortuna ou azar nas zonas de jogo do Algarve, de Espinho, do Estoril, da Figueira da Foz e da Póvoa de Varzim TEXTO A exploração de jogos de fortuna ou azar em regime de exclusivo territorial...

SUMÁRIO Permite a reabertura dos estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares situados em municípios de risco elevado e de risco muito elevado TEXTO Considerando que: Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, na sua redação atual, foi declarada,...

ATIVIDADE DE JOGO TERRITORIAL: 1º TRIMESTRE DE 2020 Publicado com a data de 30 Abril 2020: Divulgação dos dados relativos à atividade de jogo territorial (casinos e salas de jogo do bingo) no 1º trimestre de 2020. Atividade do jogo praticado em casinos Atividade do jogo praticado em salas...

SUMÁRIO Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo na diretora do Departamento de Gestão Financeira, licenciada Anabela de Almeida Costa TEXTO Nos termos do disposto nos artigos 44.º e 46.º do Código do Procedimento Administrativo, e no uso dos poderes que me foram delegados por Deliberação n.º 496/2020,...

SUMÁRIO Aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas TEXTO Artigo 20.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 357/89, de 17 de outubroOs artigos 3.º e 4.º do Decreto -Lei n.º 357/89, de 17 de outubro, passam a ter a seguinte redação: … Consulte Documento (PDF) REDE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ...

SUMÁRIO Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 TEXTO A situação epidemiológica em Portugal causada pela pandemia da doença COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de um conjunto de medidas excecionais e temporárias com vista a prevenir a transmissão da infeção por SARS-CoV-2,...

SUMÁRIO Manual de recomendações no âmbito da publicidade aos jogos e apostas TEXTO O Código da Publicidade regula a publicidade de jogo e apostas, estabelecendo os requisitos aos quais as empresas concessionárias que exploram jogos de fortuna ou azar em casinos, salas de máquinas, salas de jogo do bingo...