Regulação e Fiscalização

Ana Jorge, ex-ministra da Saúde socialista, foi exonerada esta segunda-feira. A Iniciativa Liberal quer ouvir no parlamento “com caráter de urgência” a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, devido ao “quadro financeiro” da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e à “necessidade de uma profunda reestruturação” da instituição....

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Governo justificou a decisão por a equipa “se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição”. O PS vai requerer a audição parlamentar urgente de Ana Jorge e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para explicar a decisão do Governo, esta segunda-feira...

Atual provedora, Ana Jorge, foi chamada pelo Executivo de Luís Montenegro a apresentar medidas com urgência. O novo Governo exige um plano de reestruturação urgente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), escreve nesta segunda-feira o Público. Segundo o jornal, o pedido foi feito em meados deste mês,...

Cerca de metade da população em Portugal (55,6%) joga a dinheiro, segundo um estudo nacional que indica que a maioria não tem sinais de dependência. “No conjunto da população, há 55,6% de jogadores de algum tipo de jogo a dinheiro”, sendo o Euromilhões o mais jogado, segundo o relatório...

A provedora explicou, em entrevista ao Expresso, que as perdas associadas à participada Santa Casa Global (SCG) estarão entre os 50 e os 60 milhões de euros. A provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Ana Jorge, que a expansão internacional foi um “desastre”. Em entrevista ao Expresso, indica...

Quase 67 milhões de euros foram distribuídos pelas federações desportivas portuguesas no último ano As apostas desportivas renderam quase 67 milhões de euros aos cofres das federações desportivas portuguesas no último ano. São mais seis milhões face a 2022. Entre verbas distribuídas às organizações desportivas, da Santa Casa da...

Tal como previsto, o Conselho de Ministros de Espanha aprovou o “Decreto Real sobre Ambientes de Jogo Responsável” para aplicar a nível federal novas medidas e restrições ao jogo de fortuna ou azar Ao adotar as alterações nas 17 comunidades autónomas de Espanha, o Conselho pretende “reforçar a proteção...

A BetComply, especialista em conformidade regulamentar, introduziu uma ferramenta que combina autoavaliação com serviços de auditoria para os titulares de licenças na Holanda. A solução ‘ComplyCheck’, desenvolvida pela SG Certified, oferece um conjunto de perguntas que podem ser respondidas pelos operadores com provas relevantes antes de as submeterem à...

O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), a Autoridade do Jogo de Portugal, informou que os registos de autoexclusão no jogo online atingiram 215 000 no quarto trimestre de 2023. O organismo observou que, embora a receita bruta do jogo online tenha melhorado em mais de 16%...

A Kansspelcommissie, a autoridade belga para os jogos de fortuna ou azar, confirmou que irá aplicar novas medidas de proteção dos jogadores a partir de 1 de setembro de 2024, aumentando a idade mínima para jogar para 21 anos. A decisão surge na sequência da aprovação, em janeiro, de...

As principais falhas das empresas de jogo identificadas pelos reguladores incluem: Aceitação de apostas antes da obtenção de uma licença para o efeito. Contacto e oferta de promoções a jogadores que se autoexcluem. Marketing dirigido a jovens adultos. Spamming. Violação de regras de publicidade / infrações por incitamento. Não...

O número de indivíduos que fazem apostas online em Portugal cresceu no terceiro trimestre de 2023, totalizando quase quatro milhões, de acordo com um relatório que indica um aumento de 57 milhões de euros nas receitas dos jogos online em comparação com o mesmo período de 2022. O relatório...

O Parlamento de Malta confirmou a aprovação do projeto de lei 55, que permitirá aos tribunais de Malta rejeitar o reconhecimento e a execução de sentenças estrangeiras relacionadas com o setor do jogo online. Apresentado em 24 de abril de 2023, o projeto de lei 55 “Gaming Amendment Bill”...

O Ministério dos Assuntos do Consumidor de Espanha aprovou novas regras que visam uma melhor proteção dos jogadores jovens contra os efeitos nocivos do jogo As atividades de jogo online tiveram um aumento significativo nos últimos anos. Alguns apostadores mudaram do jogo de base territorial para o jogo online...