Regulação e Fiscalização

O Gambling Insider analisa a opinião de várias pessoas do setor sobre o impacto do Livro Branco e a forma como este irá alterar o setor do jogo no Reino Unido. Quando o Livro Branco do Governo do Reino Unido sobre o setor do jogo foi publicado na semana...

Governo regional justifica extensão por três anos com o impacto da pandemia e pelas contrapartidas a que a concessionária se obrigou no Funchal. Casino é explorado pelo grupo Pestana. O Governo Regional da Madeira estendeu o prazo do contrato de concessão da exploração da zona de jogo do Funchal,...

O Conselho de Ministros de Espanha aprovou o mais recente decreto real sobre o jogo, que introduz 30 novas medidas de jogo responsável. O Decreto Real para o Desenvolvimento de Ambientes de Jogo Mais Seguros foi proposto pelo Ministério do Consumo e segue-se ao decreto do ano passado que...

O Governo belga decidiu proibir a publicidade ao jogo em múltiplas plataformas a partir de 1 de julho, numa tentativa de reprimir o vício e o endividamento, com uma nova proibição de anúncios em estádios e patrocínios desportivos numa data posterior. “O governo está profundamente preocupado com o impacto...

O mês de março vai ser um mês transformador para o jogo em Espanha, uma vez que a DGOJ realiza as últimas “sessões plenárias” sobre as diretivas do “Real Decreto sobre Ambientes de Jogo Mais Seguros”. Esta semana, o Diretor-Geral da DGOJ, Mikel Arana, orientou o “Conselho Consultivo para...

Estado concedeu à concessionária dos casinos de Lisboa e do Estoril a exclusividade dos jogos de fortuna e azar num raio de 150 quilómetros até dezembro de 2037. Isto quer dizer que Tróia pode ficar sem casino depois de 2032. No final de janeiro, a Estoril-Sol assinou o contrato...

A assinatura do contrato de concessão surge depois de o Estado ter afastado a espanhola Bidluck, que tinha apresentado uma proposta financeiramente superior, por dúvidas sobre a capacidade financeira e idoneidade da empresa. A Estoril-Sol assinou esta segunda-feira o contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna...

O presidente da República promulgou ainda outros vários diplomas esta quinta-feira, como o que altera o Código dos Impostos Especiais de Consumo. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira a prorrogação até seis meses da concessão da zona de jogo do Estoril e da Figueira da...

Empresa contesta decisão do júri sobre concurso internacional para explorar as concessões das duas salas de jogo A Bidluck anunciou esta quarta-feira que vai recorrer judicialmente da decisão do júri do concurso público internacional para as concessões dos casinos do Estoril e de Lisboa, de modo a “garantir o...

A Bidluck anunciou, esta quarta-feira, que vai recorrer judicialmente da decisão do júri do concurso público internacional para as concessões dos casinos do Estoril e de Lisboa de modo a “garantir o efeito suspensivo da nova concessão”. “Tendo tomado conhecimento do relatório final do júri do concurso público internacional...

Consta também do regulamento o dever de formação na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo adequadas a cada setor de atividade no âmbito do sistema não financeiro A recusa de negócio, a comunicação de operações suspeitas de branqueamento de capitais e a identificação de clientes...

A retoma turística em Cabo Verde duplicou até outubro a receita do imposto sobre jogos, que se aplica ao único casino que funciona no arquipélago, no Sal, face ao mesmo período de 2021, segundo dados oficiais. Nos primeiros dez meses do ano, o imposto rendeu aos cofres do Estado...

“O jogo mata”, disse Kay Wadsworth em Downing Street depois de entregar uma carta ao Primeiro Ministro. A filha de Kay Kimberley tirou a sua própria vida aos 32 anos depois de acumular enormes dívidas.A Sra. Wadsworth, que vendeu a sua casa para saldar essas dívidas, estava entre as...

As autoridades portuguesas competentes em matéria de jogos tomaram a sua decisão relativamente a quem recebe uma nova licença para dois casinos. Os resultados do processo de licitação não foram muito surpreendentes, dado que o homem por detrás de uma das duas empresas está a ser julgado por dirigir...

A sessão plenária do Senado aprovou hoje a reforma da Lei do Jogo, que reforça o controlo sobre a manipulação das competições desportivas e a fraude nas apostas, através do Servicio de Investigación Global del Mercado de Apuestas (SIGMA), e que amplia a proteção dos jogadores em risco. Com...