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Contratos das zonas de jogo do Estoril e da Figueira da Foz terminam em dezembro. Governo estuda prorrogação, num ano em que as receitas estão a cair 48%. O governo está a avaliar a possibilidade de prolongar as concessões dos casinos Estoril, Lisboa e Figueira da Foz, que terminam...
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Tribunal de Justiça conclui que “regra técnica” criada pelo Estado português devia ter sido comunicada à Comissão Europeia. Santa Casa pode perder concessão exclusiva de jogos de fortuna ou azar na internet. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa perdeu hoje o processo movido contra a Sportingbet e a...
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O casino Marina Bay Sands está a ser investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre se os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro foram violados na forma como lidou com as contas dos principais jogadores. O Departamento de Justiça emitiu, em janeiro, uma notificação do grande...
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Os dados citados no projeto de diploma apontam, numa comparação com o período homólogo de 2019, um crescimento neste período de emergência de 18% das receitas no jogo ‘online’ e de 24% se apenas se considerarem os jogos de casino. O parlamento aprovou esta quarta-feira limitações no acesso a...
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Há operadores à espera de impacto de 90% nas apostas desportivas este mês. Regulador diz que novas apostas além das previstas só com mudança na lei, alteração que não é “oportuna” de momento. Mesmo com os portugueses recolhidos em casa por causa da Covid-19, a passar mais tempo à...
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A parlamentar do PSN, Adriana Maldonado , membro do Comitê de Mercados Internos e Proteção do Consumidor, apresentou uma iniciativa no Parlamento Europeu para regulamentar o jogo e a publicidade online. A eurodeputada socialista enviou uma carta a todos os membros do Parlamento Europeu para coletar o número máximo de assinaturas...
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Casinos holandeses livres de fumo. Presentemente os casinos da Holanda disponibilizam aos seus clientes, para além das salas de fumo, áreas de jogo onde é permitido fumar. Estas ofertas permitem a oportunidade de jogar e fumar nas salas de máquinas (slot machines), sem incomodar outros clientes. O fumo é...
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O Department for Communities (DfC) da Irlanda do Norte lançou uma consulta pública sobre as novas leis do jogo de fortuna ou azar. A DfC comunicou que procura pontos de vista “agora são necessárias mudanças para garantir que a Irlanda do Norte tenha uma estrutura de licenciamento mais flexível e...
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A publicidade de jogos de azar na Bélgica deve enfrentar restrições adicionais depois que um novo relatório publicado pela Belgian Gaming Commission (BGC) criticar os anúncios de jogo ‘omnipresentes’ durante os playoffs da Jupiler Pro League de 2019. O relatório enfatizou que os adeptos de futebol estão expostos a promoções...
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O Governo quer mexer no regime jurídico dos jogos e apostas online, com a ideia de subir parte das taxas cobradas através do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO). Na proposta do OE para 2020 lê-se que a ideia é passar a taxa do IEJO dos jogos de fortuna ou...
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Os operadores de jogos de fortuna ou azar online da Dinamarca receberam um “balde de água fria” do governo por meio de um plano de aumentar os impostos sobre jogos para 28%. Na segunda-feira, o governo da Dinamarca apresentou a sua Lei de Finanças 2020, que inclui um plano...
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O Ministério das Finanças da República Checa defendeu a sua decisão de introduzir impostos mais altos em certas atividades de jogo, depois de um jornal nacional afirmar que o aumento de impostos prejudicaria o mercado de base territorial do país. O Ministério afirmou que a renda resultante dos impostos...
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As casas de apostas britânicas enfrentarão nova onda de repressão regulatória após revelações sobre a exploração dos apostadores. As casas de apostas britânicas foram forçadas a levar em conta as recomendações das autoridades reguladoras locais, depois de serem criticadas por tirar vantagem de jogadores vulneráveis em grandes eventos desportivos....
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Os casinos online devem ter um limite de £2 por aposta, já que o vício em jogos de fortuna ou azar no Reino Unido está a tornar-se ‘crise de saúde pública’, alertam os parlamentares. Os jogadores são atacados e explorados por empresas online, dizem os parlamentares; A aposta máxima...
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Depois de milhares de pessoas saírem às ruas em várias cidades espanholas para protestar contra a proliferação de jogos de fortuna ou azar e o rápido aumento no número de lojas de apostas em todo o país, a crescente preocupação social sobre o jogo patológico entre jovens espanhóis levou...
Contratos das zonas de jogo do Estoril e da Figueira da Foz terminam em dezembro. Governo estuda prorrogação, num ano em que as receitas estão a cair 48%. O governo está a avaliar a possibilidade de prolongar as concessões dos casinos Estoril, Lisboa e Figueira da Foz, que terminam...
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