Bélgica proíbe a publicidade a jogos de fortuna ou azar a partir de 1 de Julho

O Governo belga decidiu proibir a publicidade ao jogo em múltiplas plataformas a partir de 1 de julho, numa tentativa de reprimir o vício e o endividamento, com uma...

O Governo belga decidiu proibir a publicidade ao jogo em múltiplas plataformas a partir de 1 de julho, numa tentativa de reprimir o vício e o endividamento, com uma nova proibição de anúncios em estádios e patrocínios desportivos numa data posterior.

“O governo está profundamente preocupado com o impacto das enormes quantidades de publicidade ao jogo que a nossa sociedade enfrenta”, disse o Ministro da Justiça Vincent Van Quickenborne numa declaração. “E para aqueles que querem livrar-se do seu vício do jogo, o tsunami da publicidade ao jogo é um problema adicional”.

A publicidade a jogos de fortuna ou azar será proibida na televisão, rádio, cinemas, revistas, jornais e em espaços públicos. Será também proibida a publicidade online em websites e meios de comunicação social.

A partir de 1 de Janeiro de 2025, haverá uma nova proibição de publicidade nos estádios e a partir de 1 de Janeiro de 2028 as empresas de jogo deixarão de poder patrocinar clubes desportivos profissionais, tais como equipas de futebol.

O governo argumentou que a proibição segue a investigação científica mostrando que a publicidade encoraja o vício do jogo e contribui também para o endividamento relacionado com o jogo.

No âmbito das novas regras, as despesas de patrocínio deixarão de ser dedutíveis nos impostos das empresas de jogos de for tuna ou azar.

Fonte: Reuters

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