Uma empresa de jogos de fortuna ou azar online pagará uma coima de 9,4 milhões de libras depois de uma investigação da Gambling Commission ter revelado falhas em matéria de responsabilidade social e de branqueamento de capitais. A 888 UK Limited, que opera 78 sítios Web, incluindo o 888.com,...

A BV Gaming Limited, que atua como BetVictor, pagará um total de £2 milhões depois de uma investigação da Gambling Commission ter revelado falhas na equidade, responsabilidade social e lavagem de dinheiro. O operador – que gere betvictor.com, betvictor.mobi, hbingo.co.uk, heartbingo.co.uk e parimatch.co.uk – pagará o dinheiro como parte...

Pelo menos 17 clubes e associações fizeram queixa à ASAE e ao Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) relativamente à atribuição do título de campeão nacional pela Federação Portuguesa de Taekwondo que, em 2017, perdeu o estatuto de utilidade pública desportiva. A ASAE está a investigar a...

Resolução do procedimento administrativo sancionatório contra a entidade “FAMAGOUSTA, B.V.” pela prática de uma infração administrativa muito grave, tipificada na alínea a) do artigo 39.º da Lei n.º 13/2011, de 27 de maio, sobre a regulação do jogo. Ações de inspeção e controlo Em 23 de agosto de 2021, a...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Ponte da Barca TEXTO Augusto Manuel dos Reis Marinho, Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca: Faz público que, decorrido o período de consulta pública, por deliberação...

Resolução do procedimento administrativo sancionatório contra a entidade “MOMUS 2006, N.V.” pela prática de uma infração administrativa muito grave, tipificada na alínea a) do artigo 39.º da Lei n.º 13/2011, de 27 de maio, sobre a regulação do jogo. Ações de inspeção e controlo Em 21 de setembro de...

SUMÁRIO Fixa as normas regulamentares para a repartição, no ano de 2022, dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde TEXTO O Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, pelo Decreto-Lei n.º 106/2011, de 21...

SUMÁRIO Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 TEXTO A avaliação da evolução da situação epidemiológica na Europa, bem como a cobertura vacinal da população, originou uma alteração das regras indicativas em matéria de livre circulação entre os Estados-Membros e da admissibilidade do Certificado Digital...

SUMÁRIO Fixação das normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna TEXTO O Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, Decreto-Lei n.º 106/2011, de 21 de outubro,...

Foram apreendidos objetos com um valor aproximado de 75 mil euros, entre os quais 59 “móveis de máquinas de jogo de fortuna ou azar com respetivos componentes e programação”, uma roleta digital, três ‘slot machines’, entre outros As autoridades desmantelaram uma unidade ilegal de produção de máquinas de jogo...

Uma investigação conduzida pela Gambling Commission (Comissão de Jogos de Fortuna ou Azar) levou à interrupção das lotarias ilegais que operavam na plataforma de redes sociais Facebook. Em colaboração com os parceiros policiais do Reino Unido, através da Government Agency Intelligence Network (GAIN), e com especialistas da plataforma de...

Consulte as nossas páginas O REGULADOR. LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO. OPERADORES E JOGOS LICENCIADOS. RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOGO ILEGAL. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DESPORTIVOS. SERVIÇO DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO DE JOGOS Missão O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos prossegue as funções de controlo, inspeção e regulação da...

Consulte as nossas páginas O REGULADOR. LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO. OPERADORES E JOGOS LICENCIADOS. RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOGO ILEGAL. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DESPORTIVOS. DIRECCIÓN GENERAL DE ORDENACIÓN DEL JUEGO A Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ) é o órgão do Ministerio de Consumo, que reporta à Secretaria General de Consumo y...

Consulte as nossas páginas O REGULADOR. LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO. OPERADORES E JOGOS LICENCIADOS. RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOGO ILEGAL. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DESPORTIVOS. AUTORITÉ NATIONALE DES JEUX A Autorité Nationale des Jeux (ANJ) é uma autoridade independente. Presta contas ao Parlamento. Esta autoridade regula os jogos de fortuna...

A indústria britânica do setor do jogo está a ser avisada de que a Comissão “utilizará todos os instrumentos à sua disposição para garantir a segurança dos consumidores”, na sequência de uma ação de fiscalização que envolveu a suspensão do funcionamento de um casino online e a aplicação de...