• REINO UNIDO

    Consulte as nossas páginas O REGULADOR. LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO. OPERADORES E JOGOS LICENCIADOS. RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOGO ILEGAL. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DESPORTIVOS. GAMBLING COMMISSION A Gambling Commission foi criada ao abrigo do Gambling Act 2005 para regular o jogo comercial na Grã-Bretanha, em parceria com as autoridades...
  • ITÁLIA

    Consulte as nossas páginas O REGULADOR. LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO. OPERADORES E JOGOS LICENCIADOS. RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOGO ILEGAL. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DESPORTIVOS. AGENZIA DELLE DOGANE E DEI MONOPOLI (ADM) A Agenzia delle Dogane e dei Monopoli executa a supervisão estatal no setor do jogo, garantindo os interesses...
  • ALEMANHA

    Consulte as nossas páginas O REGULADOR. LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO. OPERADORES E JOGOS LICENCIADOS. RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOGO ILEGAL. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DESPORTIVOS. GEMEINSAME GLÜCKSSPIELBEHÖRDE DER LÄNDER Regula o mercado transnacional do jogo a dinheiro na Alemanha. Os estados federais transferiram a supervisão estatal e o controlo do...
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  • Reino Unido: Deputados criticam o regulador de jogo do Reino Unido por tentar reduzir o vício do jogo

    Exclusivo: as conclusões contidas no relatório preliminar do grupo parlamentar são descritas pelo ativista como “ridículas”. Um grupo de deputados elaborou um relatório que critica o regulador da indústria do jogo por tentar reduzir a dependência e exorta os ministros a tomarem medidas especiais. As conclusões do grupo parlamentar...
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  • Reino Unido: Empresas de jogos de fortuna e azar online enfrentam multa de £1.3m – por falhas na responsabilidade social.

    Duas empresas de jogo online vão pagar um total de 1,3 milhões de libras depois das investigações da Gambling Commission terem revelado falhas na responsabilidade social das empresas. A Rank Digital Gaming (Alderney) Limited – que atua como bellacasino.com, grosvenorcasino.com, meccabingo.com e meccagames.com – pagará uma indemnização de 700.557...
  • Portaria n.º 43/2022, de 19 de janeiro

    SUMÁRIO Aprova o novo Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado TEXTO O Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado, aprovado pela Portaria n.º 313/2004, de 23 de março, alterado e republicado, pela última vez, pela Portaria n.º 227-B/2019, de 19 de julho, estabelece as normas gerais...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022, de 7 de janeiro

    SUMÁRIO Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 TEXTO A evolução recente da situação epidemiológica em Portugal causada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19 tem originado uma realidade em que, não obstante se verificar o agravamento dos indicadores de incidência e transmissibilidade daquele vírus,...
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