Como tudo deu errado O mundo de Jenny Jiang virou de cabeça para baixo quando a funcionária do Casino Crown foi detida e presa por violar a lei do jogo chinesa. Mas nem ela sabia a extensão do que sua empresa fazia. Era quase meia-noite de 13 de outubro...

SUMÁRIO Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social TEXTO O Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, pelo Decreto-Lei n.º 106/2011, de 21...

Sete casas de apostas vão ter de rever as suas licenças de jogo depois de terem permitido que um jovem de 16 anos fizesse uma aposta. No mês passado, agentes do Royal Borough of Windsor and Maidenhead, apoiados pela Gambling Commission e pela Trading Standards, efetuaram testes de verificação...

SUMÁRIO Instruções para o reporte de roleta francesa e americana online TEXTO O objetivo deste documento é especificar os detalhes do reporte de Roleta (Francesa e Americana), em concreto, definir o processo formal para se gerar a string necessária ao campo “descr_ap” dos ficheiros XML do tipo “AJOG”. Este...

SUMÁRIO Aprova o novo Regulamento do jogo social do Estado denominado Lotaria Nacional TEXTO O atual Regulamento da Lotaria Nacional, aprovado pela Portaria n.º 1016/2010, de 4 de outubro, foi sendo objeto de diversas alterações, a última das quais operada pela Portaria n.º 232/2017, de 27 de julho, que...

SUMÁRIO Procede à quarta alteração ao Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado TEXTO O Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado, aprovado pela Portaria n.º 313/2004, de 23 de março, alterado e republicado pela Portaria n.º 216/2012, de 18 de julho, subsequentemente alterado pelo artigo 3.º...

A repressão do jogo online ilegal resultou na desativação de mais de 300 sites entre 2016 e 2018, comunicou o diretor do Gabinete de Coordenação e Inspeção de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan. O gabinete de Chan, o Instituto do Bem-Estar Social e o Instituto para o Estudo do...

A NEW nationwide commission has been set up by the Ministry of the Presidency to help the ever growing problem of match fixing and fraud in Spain’s sporting industry. The aim of the new board is to detect, prevent and combat illegal actions in the field of sports competitions...

Spain’s Ministry of the Presidency has approved the creation of a national commission to combat match-fixing and betting-related fraud. According to the Ministry, the Commission will “develop action plans recommendations or diagnoses to detect, prevent and combat illegal actions in the field of sports competitions and fraud in...

Novas condições de licenciamento para um casino com falhas em matéria de branqueamento de capitais e responsabilidade social Os titulares de licenças de gestão pessoal no Casino 36 devem receber formação suplementar no âmbito de um pacote de sanções no valor de 300 000 libras devido a falhas em...

SUMÁRIO Instruções para o reporte de Banca Francesa online TEXTO O objetivo deste documento é explicar os detalhes gerais do reporte de Banca Francesa, e o processo formal de criação da string necessária para preencher o campo descr_ap e sm_result do ficheiro AJOG para os jogos de Banca Francesa...

Mais de duzentas pessoas representando reguladores, especialistas em jogo responsável e operadores participaram da primeira edição do “RegTech egambling international workshop” da Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ) em 17 de junho de 2019. O workshop teve como objetivo explorar possíveis soluções tecnológicas relacionadas com o combate à...

SUMÁRIO Licenças e averbamentos às licenças: Licença nº 006, emitida à GOBET-ENTRETENIMENTO, S.A. que opera sob a marca Bwin TEXTO A presente licença é válida pelo prazo inicial de três anos, contado a partir da data da sua emissão, ou seja, 27 de janeiro de 2017, caducando em 26...

SUMÁRIO A licença ora transmitida é prorrogada pelo prazo de três anos, contado a partir de 5 de julho de 2019, caducando em 4 de julho de 2022, caso não seja prorrogado, nos termos e condições previstos no RJO. TEXTO Licença n.º 002 – Apostas desportivas à cota, em que...

A quarter of betting shops on UK high streets have been slated for closure, putting 12,000 jobs at risk, with William Hill the latest bookmaker to blame job cuts on stricter regulation of fixed-odds betting terminals (FOBTs). Restrictions cutting the maximum stake on the controversial betting machines from £100 per spin...