SUMÁRIO Concurso interno de ingresso para recrutamento e seleção de dois estagiários com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Concurso interno...

SUMÁRIO Concurso interno de ingresso para recrutamento e seleção de quatro estagiários com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Concurso interno...

SUMÁRIO Subdelegação de competências na Comissão de Jogos, no âmbito do exercício dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna e azar – controlo da atividade do jogo nos casinos e nas salas do bingo TEXTO 1. Ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 8.º...

INTEGRITY OF SPORT – MATCH-MANIPULATION 1. Zero tolerance strategy2. FIFA’s Integrity Initiatives2.1 Specific regulations concerning match-manipulation & revised structure of FIFA judicial bodies2.2 Awareness raising & education programmes2.3 Monitoring of the betting market2.4 Reporting mechanisms2.5 Cooperation on investigations & intelligence building2.6 Alliances3. Conclusion …  Integrity of Sport – Match-Manipulation...

SUMÁRIO Delegação de competências – Direção do Serviço de Inspeção de Jogos TEXTO Torna-se público que o Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P. deliberou, em 30 de janeiro de 2013, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004 de 15 de...

Developed and assessed scientifically by OPGRC and OLG, this video presents two scenarios about how slot machines work. One explains how they actually work, while the other illustrates a popular myth. Can you tell myth from reality?...

SUMÁRIO Sexta alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio TEXTO A Lotaria Instantânea é um jogo social do Estado, criado pelo Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro, cuja exploração se encontra atribuída, em regime de exclusividade para todo o território...

SUMÁRIO Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos trabalhadores e dirigentes do Turismo de Portugal, I.P. TEXTO A Lei Orgânica do Ministério da Economia e do Emprego, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 126-C/2011, de 29 de dezembro, procedeu à reestruturação do Instituto do Turismo de Portugal, I....

The Spanish Finance Ministry has recently clarified the rules pertaining to the taxation of online gambling profits and to the taxation of lottery and betting winnings. The Finance Ministry made clear that online gambling losses do not give rise to tax credits that can be deducted from income tax....

We ask Emine Bozkurt (S&D) and Salvatore Iacolino (EPP) how Parliament is helping clean up the beautiful game....

SUMÁRIO Primeira alteração ao Regulamento do Totoloto, aprovado pela Portaria n.º 102/2011, de 11 de Março e primeira alteração o Regulamento da Lotaria Nacional, aprovado pela Portaria n.º 1016/2010, de 4 de outubro TEXTO O TOTOLOTO é um jogo social do Estado, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/85, de...

SUMÁRIO Quinta alteração ao Regulamento do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 39/2004, de 12 de Janeiro TEXTO O TOTOBOLA é um jogo social do Estado, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de março, cuja exploração se encontra atribuída, em regime de exclusividade para todo o território nacional,...

SUMÁRIO Oitava alteração ao Regulamento do JOKER, aprovado pela Portaria n.º 550/2001, de 31 de maio TEXTO O JOKER é um jogo social do Estado, criado pelo Decreto-Lei n.º 412/93, de 21 de dezembro, cuja exploração se encontra atribuída, em regime de exclusividade para todo o território nacional, à...

SUMÁRIO Sexta alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio TEXTO A Lotaria Instantânea é um jogo social do Estado, criado pelo Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro, cuja exploração se encontra atribuída, em regime de exclusividade para todo o território...

SUMÁRIO Nona alteração ao Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de outubro TEXTO O EUROMILHÕES é um jogo social do Estado, criado pelo Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto, cuja exploração se encontra atribuída, em regime de exclusividade para todo o território nacional, à...