Legi turismo de portugal

SUMÁRIO Concurso interno para o provimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I.P. TEXTO Concurso interno para o provimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor de...

SUMÁRIO Concurso interno para o provimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Concurso interno para o provimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor...

SUMÁRIO Concurso interno para o provimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Concurso interno para o provimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor...

SUMÁRIO Estrutura orgânica do Turismo de Portugal – Serviços Centrais TEXTO Estrutura orgânica do Turismo de Portugal – Serviços Centrais Torna-se público que o Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P. deliberou, em 19 de março de 2018, o seguinte: Nos termos dos Estatutos do Instituto do Turismo...

SUMÁRIO Deliberação da Comissão de Jogos relativa à cobrança de encargos pela reprodução de documentos administrativos TEXTO A Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, veio aprovar o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo as Diretivas 2003/4/C, de 28 de...

SUMÁRIO Subdelegação de competências da Secretária de Estado do Turismo na Comissão de Jogos TEXTO 1 – Nos termos das disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 138/2017, de...

SUMÁRIO Subdelegação de competências da Senhora Secretária de Estado do Turismo, na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna ou azar TEXTO 1 – Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do...

SUMÁRIO Delegação e subdelegação de Competências TEXTO 1 – Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, a Comissão de Jogos do Instituto do Turismo de Portugal,...

SUMÁRIO Código de conduta do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) TEXTO O presente Código de Conduta integra um conjunto princípios éticos e de deveres que devem ser observados por todos os trabalhadores e dirigentes do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Instituto do Turismo...

SUMÁRIO Estrutura orgânica do Turismo de Portugal – Serviços Centrais TEXTO Torna-se público que o Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P. deliberou, em 28 de outubro de 2015, o seguinte: Nos termos dos Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal), aprovados pela...

SUMÁRIO Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dez estagiários para o provimento de dez postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Nos termos do...

SUMÁRIO Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. e revoga a Portaria n.º 321/2012, de 15 de outubro TEXTO O Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, definiu a missão e as atribuições do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal, I....

SUMÁRIO Subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo da Atividade de Jogo do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, Dr. Paulo Alexandre Major Duarte Lopes TEXTO Subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo da Atividade de Jogo do Serviço de...

SUMÁRIO Estrutura orgânica do Turismo de Portugal – Serviços Centrais TEXTO Torna-se público que o Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., deliberou, em 17 de julho de 2015, o seguinte: Nos termos dos Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal), aprovados pela...

SUMÁRIO Estrutura orgânica do Turismo de Portugal – Serviços Centrais – Serviço de Inspeção de Jogos TEXTO Torna-se público que o Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., deliberou em 3 de março de 2015, o seguinte: Nos termos dos Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I....