Cinco casinos de base territorial foram objeto de medidas de coerção na sequência de inspecções às suas actividades realizadas pela Gambling Commission. Verificou-se que nenhum destes casinos cumpria as regras de responsabilidade social e de combate ao branqueamento de capitais estabelecidas pela Comissão, pelo que esta procedeu à revisão...

O Casumo pagará uma coima de 6 milhões de libras e será submetido a uma auditoria exaustiva, depois de uma avaliação da Gambling Commission ter revelado falhas em matéria de responsabilidade social e de combate ao branqueamento de capitais. O Casumo – que gere o site casumo.com – receberá...

SUMÁRIO Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo na diretora do Departamento de Gestão Financeira, licenciada Anabela de Almeida Costa TEXTO Nos termos do disposto nos artigos 44.º e 46.º do Código do Procedimento Administrativo, e no uso dos poderes que me foram delegados por Deliberação n.º 496/2020,...

A empresa de jogos de fortuna ou azar terá de se submeter a uma extensa auditoria depois de uma avaliação da Gambling Commission ter revelado falhas em matéria de responsabilidade social, branqueamento de capitais e marketing. A empresa In Touch Games Limited – que gere os sites bonusboss.co.uk, cashmo.co.uk,...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oliveira do Bairro TEXTO Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Palmela TEXTO Álvaro Manuel Balseiro Amaro, Presidente da Câmara Municipal de Palmela, torna público que, conforme deliberações tomadas em reuniões da Câmara Municipal de 21 de outubro de...

A Gambling Commission decidiu suspender a licença de exploração da BetIndex Limited (t/a Football Index) nos termos da secção 118(2) do Gambling Act 2005. A suspensão segue-se a uma revisão da secção 116 em curso sobre o operador, uma vez que tínhamos preocupações de que as atividades pudessem ter...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Caminha TEXTO Nota justificativa O início do procedimento relativo ao presente Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Caminha foi...

A informação foi enviada à Renascença em resposta a questões sobre o caso do youtuber Numeiro, que esta semana anunciou que iria encerrar o seu serviço de consultoria de apostas de desportivas. O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) já removeu, em colaboração com plataformas como o...

Os titulares de licenças pessoais do Caesars Entertainment são chamados a prestar contas A Comissão tomou medidas contra os titulares de licenças de exploração pessoal (PML) do Caesars Entertainment. Em abril de 2020, o regulador anunciou que o Caesars Entertainment UK Limited pagará 13 milhões de libras e implementará...

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, vai promover um estudo sobre o impacto social do vício da “raspadinha” e vai ainda nesta segunda-feira informar o Governo, na esperança de que este repondere o lançamento da nova lotaria instantânea. “O Governo deveria reponderar o lançamento de uma...

SUMÁRIO Projeto do Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar no Município de Santa Maria da Feira TEXTO Consulta pública Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, torna público que a Câmara Municipal, em Reunião Ordinária...

SUMÁRIO Cria o Grupo de Trabalho para a Revisão do Regime dos Concursos e Passatempos e indica as entidades que o compõem TEXTO Considerando que a provedora de Justiça, Prof.ª Doutora Maria Lúcia Amaral, dirigiu ao Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, a Recomendação n.º...

As apostas esportivas tiveram uma arrecadação bruta de 97,8 milhões, um crescimento de 32,7%. O Estado arrecadou 68,3 milhões com o Imposto Especial sobre Jogo Online, um incremento de 19,2% (SRIJ) O mercado português de jogo online (apostas desportivas e jogo de fortuna e azar) continua a atrair as...

Logotipos de jogos e apostas poderão ser banidos das camisolas de futebol com enorme impacto na publicidade desportiva “com snooker, dardos e boxe também prestes a ser atingidos” porque o governo está pronto para uma proibição geral semelhante aos anúncios de tabaco. • Em breve, o futebol poderá ficar...