SUMÁRIO Suspensão da vigência do Regulamento que aprova as regras base de execução do jogo do bingo quando praticado à distância, em ambiente virtual, através de qualquer suporte eletrónico, informático, telemático e interativo ou por quaisquer outros meios (bingo online) TEXTO Considerando que na sequência da entrada em vigor...

SUMÁRIO Fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 9 do seu artigo 90.º, que 37,5 % do imposto...

SUMÁRIO Fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5 % da receita apurada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do regime jurídico da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 67/2015, de...

SUMÁRIO Proteção concorrencial entre casinos de zonas de jogo. Jogos de fortuna ou azar fora dos casinos TEXTO Por ter saído com inexatidão o parecer do Conselho Consultivo n.º 19/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto de 2015, a p. 24540, retifica-se...

SUMÁRIO Fixa o modo de repartição do imposto especial de jogo online (IEJO) que constitui receita do setor equídeo TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 12 do seu artigo 91.º, que 42,5 %...

A large Las Vegas-style casino opened near Birmingham last month, but what happened to Labour’s plans to create a new generation of gambling venues across the UK? It was billed as a massive expansion of Britain’s casino industry by the Blair government, but soon hit the buffers. Plans for...

Placard é o nome do novo jogo de apostas desportivas lançado esta terça-feira pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que vai testar os conhecimentos dos apostadores em futebol, ténis e basquetebol. Segundo o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (DJSCML),...

SUMÁRIO Proteção concorrencial entre casinos de zonas de jogo. Jogos de fortuna ou azar fora dos casinos TEXTO Jogos de Fortuna ou Azar – Monopólio Estatal – Casino – Zonas de Jogo Permanente ou Temporário – Concessão – Proteção Concorrencial – Exploração de Jogo – Jogos não Bancados –...

SUMÁRIO Subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo da Atividade de Jogo do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, Dr. Paulo Alexandre Major Duarte Lopes TEXTO Subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo da Atividade de Jogo do Serviço de...

It wasn’t so long ago that poker was illegal in Catalonia. But Barcelona is rapidly styling itself as the game’s European capital, and is second only to Las Vegas as the most popular destination for the world’s top players. This weekend, 93 players sat down to the European Poker...

Galaxy’s second-quarter earnings tumbled 46 percent amid a declining market and higher costs at its new resorts. Galaxy isn’t the only casino hit by the slowdown in Macau. Bloomberg takes a look at how the industry as a whole is doing....

SUMÁRIO Estabelece os requisitos específicos de construção e de exploração de hipódromos autorizados a realizar corridas de cavalos sobre as quais se praticam apostas hípicas TEXTO O Decreto-Lei n.º 68/2015, de 29 de abril, aprovou, entre outros, o regime jurídico da atribuição da exploração de hipódromos autorizados a realizar...

SUMÁRIO Estrutura orgânica do Turismo de Portugal – Serviços Centrais TEXTO Torna-se público que o Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., deliberou, em 17 de julho de 2015, o seguinte: Nos termos dos Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal), aprovados pela...

Os tenistas italianos Potito Starace e Daniele Bracciali foram irradiados esta sexta-feira pela Federação italiana de ténis, acusados de corrupção e manipulação de resultados. Starace, de 34 anos, foi também condenado a pagar 20 mil euros de coima, enquanto Bracciali, de 37 anos, em 40 mil euros. Apesar da...

As G Force burst through to win the prestigious Betfred Sprint Cup at Haydock, I began celebrating my biggest priced winner of the flat season, having backed him at odds of 25-1. But my joy at such a profitable day’s gambling was soon tempered by the realisation that yet...