Legislação

SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DE JOGO DO ESTORIL TEXTO MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal,...

SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DE JOGO DO ESTORIL TEXTO MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal,...

SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DA FIGUEIRA DA FOZ. TEXTO Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 10566/2022, de 2022-08-19, com ID 415607537. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 – IDENTIFICAÇÃO...

SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DA FIGUEIRA DA FOZ. TEXTO MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal,...

SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Figueira da Foz TEXTO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Figueira da...

SUMÁRIO Proposta do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Ponte de Lima TEXTO Proposta de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Ponte de Lima Eng.º Vasco Nuno Magalhães Velho de Almeida...

SUMÁRIO Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar no Município de Felgueiras TEXTO Nuno Alexandre Martins da Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras. Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013,...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Vila Nova de Gaia TEXTO Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea...

SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente de Espinho TEXTO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente de Espinho, celebrado entre o...

SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Póvoa de Varzim TEXTO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Póvoa de...

ATIVIDADE DE JOGO ONLINE: 1º TRIMESTRE DE 2021 Publicado com a data de 09 Junho 2021: Relatório com o registo da atividade de jogo online em Portugal no 1º trimestre de 2021 Resumo do 1º Trimestre 2021 Análise da atividade por categoria de jogos e apostas online Registos de...

ATIVIDADE DE JOGO TERRITORIAL: 1º TRIMESTRE DE 2021 Publicado com a data de 09 Junho 2021: Divulgação dos dados relativos à atividade de jogo territorial (casinos e salas de jogo do bingo) no 1º trimestre de 2021. Atividade do jogo praticado em casinos Atividade do jogo praticado em salas...

SUMÁRIO Fornece às entidades requerentes de uma licença de exploração de jogo online, a informação necessária à realização da fase de homologação do seu sistema técnico de jogo. TEXTO O presente documento pretende fornecer às entidades requerentes de uma licença de exploração de jogo online, toda a informação necessária...

SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Estoril TEXTO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Estoril, celebrado entre o...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro TEXTO José Agostinho Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, faz público que a Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de...