Legi modalidades afins

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo TEXTO António José Fernandes Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Monção, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I da...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Ponte da Barca TEXTO Augusto Manuel dos Reis Marinho, Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca: Faz público que, decorrido o período de consulta pública, por deliberação...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município do Porto TEXTO Regulamento n.º 8/2022 Sumário: Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município do Porto. Adolfo Manuel dos Santos Marques de Sousa, Diretor Municipal da Presidência,...

SUMÁRIO Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar TEXTO Diamantino Manuel Sabina, Presidente da Câmara Municipal de Estarreja. Torna público, nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual,...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Cabeceiras de Basto TEXTO Francisco Luís Teixeira Alves, presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, torna público, que nos termos dos artigos 100.º e 101.º...

SUMÁRIO Projetos dos regulamentos «Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar» e «Regulamento de Disponibilização de Espaços Municipais para a Instalação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos» – discussão pública TEXTO Dr. José Luís Gaspar Jorge, presidente da Câmara Municipal de Amarante: Torna...

SUMÁRIO Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar no Município de Paredes de Coura TEXTO Vítor Paulo Gomes Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, torna público, que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Sintra TEXTO Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º e para os...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Tábua TEXTO Mário de Almeida Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Tábua, torna público, no uso da sua competência que lhe confere o artigo 35.º, n.º...

SUMÁRIO Projeto do Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar TEXTO Adolfo Figueiredo Vidal, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Estarreja: Torna público que a Câmara Municipal de Estarreja, em sua reunião ordinária realizada no dia 13 de maio de 2021, deliberou, por unanimidade, submeter...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento Municipal de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar TEXTO Joaquim Manuel dos Santos Baptista, Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado...

SUMÁRIO Regulamento das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oeiras TEXTO Faz público que a Assembleia Municipal de Oeiras aprovou na sessão ordinária n.º 2, realizada em 27 de abril de 2021, nos termos do preceituado na alínea g)...

SUMÁRIO Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar no Município de Santa Maria da Feira TEXTO Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, torna público, para efeitos do disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar TEXTO Augusto Manuel dos Reis Marinho, Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca: Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Sintra TEXTO Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, torna público que, ao abrigo do n.º 2 do ponto XXI da deliberação da Câmara Municipal...