A Macau Legend é uma empresa com investimentos na agricultura, banca, casino e hotelaria, estando atualmente a desenvolver um projeto turístico em Cabo Verde. Em relação ao projeto de turismo no país africano, a empresa indicou que a construção do novo complexo hoteleiro e de casino está em curso...

A Advertising Standards Authority diz que os gigantes do jogo estão a quebrar as regras.A Watchdog encontrou cerca de 70 anúncios de apostas diferentes exibidos em sites juvenis.A ASA disse que desta vez não nomearia e envergonharia as empresas ou tomaria medidas contra elas. Os gigantes do jogo estão...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Marco de Canaveses TEXTO Cristina Lasalete Cardoso Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses: Torna púbico que a Assembleia Municipal de Marco de Canaveses aprovou na...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Oeiras TEXTO Isaltino Afonso Morais, Licenciado em Direito, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras Faz público que, esta Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada em 01 de abril de 2020, deliberou,...

SUMÁRIO Licenças e averbamentos às licenças: Licença nº 024, emitida à SOLVERDE – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS DA COSTA VERDE, S.A. que opera sob a marca Casino Solverde TEXTO A presente licença é válida pelo prazo inicial de três anos, contado a partir da data da sua emissão, caducando...

A Europol publica hoje o seu relatório “O envolvimento de grupos de criminalidade organizada na corrupção desportiva”. O relatório destaca a ligação entre a corrupção desportiva e a criminalidade organizada: as características das redes criminosas, a sua estrutura e o seu modus operandi. Além disso, o relatório analisa os...

SUMÁRIO Taxa e respetivas condições relativas à exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo TEXTO Paulo Jorge Lúcio Arsénio, Presidente da Câmara Municipal de Beja, torna público que, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 25.º n.º 1 alínea...

SERVIÇO DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO DE JOGOS O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) é a unidade orgânica que noâmbito do Turismo de Portugal, I.P. prossegue as funções de controlo, inspeção e regulação da exploração e prática de jogos de fortuna ou azar em casinos e em...

O casino Marina Bay Sands está a ser investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre se os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro foram violados na forma como lidou com as contas dos principais jogadores. O Departamento de Justiça emitiu, em janeiro, uma notificação do grande...

Em março de 2019, o regulador iniciou uma investigação após ser contactado pela família de um homem que tragicamente tirou a própria vida em abril de 2017, aos 25 anos. Embora a PT Entertainment Services (PTES) – que costumava operar como winner.co.uk e titanbet.co.uk – tenha renunciado à sua...

SUMÁRIO Licenças e averbamentos às licenças: Licença nº 023, emitida à BIDLUCK SA que opera sob a marca Bidluck TEXTO A presente licença é válida pelo prazo inicial de três anos, contado a partir da data da sua emissão, caducando em 21 de maio de 2020, caso não seja...

SUMÁRIO Projeto de regulamento de exploração de modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar do Município de Oeiras TEXTO Isaltino Afonso Morais, licenciado em Direito, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras faz público que, esta Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada em 01 de abril de 2020, deliberou,...

As empresas de jogos de fortuna ou azar estão a ser avisadas de que poderão enfrentar uma ação regulamentar se não gerirem cuidadosamente todos os sites de terceiros pelos quais são responsáveis. O aviso surge na sequência de uma ação regulamentar contra a FSB Technology (UK), que terá de...

SUMÁRIO Manual de recomendações no âmbito da publicidade aos jogos e apostas TEXTO O Código da Publicidade regula a publicidade de jogo e apostas, estabelecendo os requisitos aos quais as empresas concessionárias que exploram jogos de fortuna ou azar em casinos, salas de máquinas, salas de jogo do bingo...

SUMÁRIO Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., no âmbito dos respetivos pelouros TEXTO Ao abrigo do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, do n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15...