A Addison Global Limited, que opera sob a designação de Moplay, foi objeto de uma suspensão provisória da sua licença de exploração, enquanto decorre a sua revisão. Demos início a uma revisão ao abrigo da secção 116 do Gambling Act 2005 e, ao abrigo da secção 118 do mesmo...

SUMÁRIO Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde TEXTO O Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, pelo Decreto-Lei n.º 106/2011, de 21 de outubro, e pelo...

SUMÁRIO Definição das áreas de atuação sob a responsabilidade de cada um dos membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P TEXTO Considerando a nomeação da licenciada Sara Ribeiro, como vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I....

Uma revisão de licença ao abrigo do s116 do Gambling Act 2005 contra a Triplebet Limited t/a Matchbook (licença de funcionamento número 039504-R-319407-011). De acordo com a secção 118(2) do Gambling Act 2005, a Comissão determinou a suspensão da licença de funcionamento acima referida, no que diz respeito à...

A parlamentar do PSN, Adriana Maldonado , membro do Comitê de Mercados Internos e Proteção do Consumidor, apresentou uma iniciativa no Parlamento Europeu para regulamentar o jogo e a publicidade online. A eurodeputada socialista enviou uma carta a todos os membros do Parlamento Europeu para coletar o número máximo de assinaturas...

ATIVIDADE DE JOGO ONLINE: 1º TRIMESTRE DE 2019 Publicado com a data de 03 Julho 2019: Relatório com o registo da atividade de jogo online em Portugal no 1º trimestre de 2019 Resumo do 1º Trimestre 2019 Análise da atividade por categoria de jogos e apostas online Registos de...

ATIVIDADE DE JOGO TERRITORIAL: 1º TRIMESTRE DE 2019 Publicado com a data de 03 Julho 2019: Divulgação dos dados relativos à atividade de jogo territorial (casinos e salas de jogo do bingo) no 1º trimestre de 2019. Atividade do jogo praticado em casinos Atividade do jogo praticado em salas...

SUMÁRIO Licenças e averbamentos às licenças: Licença nº 021, emitida à GM GAMING LIMITED que opera sob a marca Betway TEXTO A presente licença é válida pelo prazo inicial de três anos, contado a partir da data da sua emissão, caducando em 30 de janeiro de 2023, caso não...

A agência de notação financeira Fitch avisou que se o surto do coronavírus continuar a alastrar pode ter impacto significativo no fluxo de caixa dos casinos de Macau e “incentivar” canais ilegais do jogo. “O impacto no fluxo de caixa das operadoras de jogo em Macau por causa do novo coronavírus...

Casinos holandeses livres de fumo. Presentemente os casinos da Holanda disponibilizam aos seus clientes, para além das salas de fumo, áreas de jogo onde é permitido fumar. Estas ofertas permitem a oportunidade de jogar e fumar  nas salas de máquinas (slot machines), sem incomodar outros clientes. O fumo é...

SUMÁRIO Licenças e averbamentos às licenças: Licença nº 022, emitida à GM GAMING LIMITED que opera sob a marca Betway TEXTO A presente licença é válida pelo prazo inicial de três anos, contado a partir da data da sua emissão, caducando em 30 de janeiro de 2023, caso não...

SUMÁRIO Subdelega na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., os poderes para a prática de vários atos TEXTO 1 – Nos termos das disposições conjugadas no n.º 3 do artigo 9.º e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro,...

Brian Rice lidera o Hamilton, da I divisão, reconheceu recaída na doença das apostas, aguardando sentença da federação. Brian Rice, treinador do Hamilton, clube da I divisão escocesa, autodenunciou-se junto da federação como viciado em apostas desportivas, atividade em que está proibido de participar pelos regulamentos. Fê-lo nas vésperas...

Os operadores têm sido alertados para a importância de poderem provar à Gambling Commission a origem legítima dos fundos quando adquirem ou investem em empresas de jogos de fortuna ou azar. A MaxEnt Limited (MaxEnt) solicitou a continuação da sua licença na sequência de uma mudança de controlo empresarial....

O Department for Communities (DfC) da Irlanda do Norte lançou uma consulta pública sobre as novas leis do jogo de fortuna ou azar. A DfC comunicou que procura pontos de vista “agora são necessárias mudanças para garantir que a Irlanda do Norte tenha uma estrutura de licenciamento mais flexível e...