Negócio “bate-ficha”: O envolvimento das tríades

  King, Skolnick e Zendzian comprovam a longa história de envolvimento do crime organizado em casinos, e Macau não é exceção. Antes do acordo das salas de jogos o...

 

King, Skolnick e Zendzian comprovam a longa história de envolvimento do crime organizado em casinos, e Macau não é exceção. Antes do acordo das salas de jogos o negócio “bate-ficha” não existia nos casinos de Macau. Nesse tempo o poder das sociedades tríade encontrava-se condicionado, pois não tinham acesso administrativo direto aos casinos e os seus proveitos circunscritos ao que obtinham da agiotagem e de outras atividades ilegais complementares como a prostituição, tráfico de drogas e contrabando.

 

Durante as décadas de  1960 e 1970, sob a estrutura de casino centralizado, organizaram-se marginalmente diferentes sociedades tríades, mas sem territórios específicos dentro dos casinos. Porém, com o advento do acordo das salas de jogos (referido em textos anteriores) e o estabelecimento do modelo de negócio  “bate-ficha” na década de 1980, foi criado um espaço “sem lei” para as tríades operarem no interior dos casinos.

Com acesso privilegiado e aumento da riqueza, diferentes sociedades tríade começaram a estabelecer os seus territórios nos casinos, e as mais fortes monopolizaram o negócio “bate-ficha” no fim dos anos de 1990.   As três maiores sociedades tríade em Macau nas décadas de 1980 e 1990 foram o 14K, Wo On Lok (também conhecida como Shui Fong) a Wo Shing Yee, e o Dai Huen Chai foi outro grupo ativo de criminosos em Macau.

A maioria dos operadores das salas de jogo são homens de negócios abastados, alguns dos quais alegadamente avolumaram rendimentos no passado a partir de negócios ilegais. Não são, necessariamente, membros das tríades, embora alguns possam estar aposentados ou inativos. O principal critério dos operadores das salas VIP é ter um imenso capital, para além de uma boa relação com a STDM, as tríades e, também, com a polícia.

Em virtude do negócio “bate-ficha” não estar regulado por qualquer enquadramento legal, funciona como um “mercado negro” arriscado, vulnerável e imprevisível.

Frequentemente os intervenientes neste negócio enfrentam dificuldades na recuperação de dívidas evitando a procura de proteção jurídica em virtude das fragilidades legais existentes. Deste modo, os operadores de salas de jogo convidam regularmente líderes das tríades a serem gestores de conta e dirigirem o negócio “bate-ficha” nas suas salas jogo. Esses líderes recrutam amiúde os seus próprios membros ou “irmãos da tríade” para exercerem funções como roladores de fichas. As funções das tríades no negócio “bate-ficha” são as que se seguem:

A – Seguranças ou protetores nas salas de jogo

Uma vez que o número de clientes determina o rendimento do negócio “bate-ficha”, existe uma forte concorrência entre as diferentes equipas de roladores de fichas. Sem o músculo das tríades, não conseguem competir para angariar novos clientes e arriscam-se a perder os que já têm para os seus concorrentes.

Dificilmente se pode sobreviver neste negócio sem a garantia das posições na sala de jogos assegurada por proteção privada. Com efeito, as tríades são regularmente recrutadas pelos operadores para proteção das salas de jogos,  intervindo na estabilização do mercado, e, se for necessário, fazendo uso da violência e outros expedientes coercivos para salvaguardar os benefícios de seus protegidos, garantindo posições e compromissos de mútuo auxílio.

Os roladores de fichas protegem igualmente os seus próprios clientes dos chamados “penduras” que os incomodam e abordam para pedir gorjetas quando estes ganham um jogo. Por vezes tais “parasitas” são mal sucedidos quando pedem fichas e podem recorrer à violência ou à ameaça sobre os jogadores. O rolador de fichas poderá também fornecer serviços “auxiliares”, tais como drogas, prostituição e agiotagem.

Além de fornecerem proteção privada, as tríades muitas vezes executam o negócio “bate-ficha” em  salas de jogo. Normalmente, o operador da sala concede o negócio “bate-ficha” apenas a uma sociedade tríade, por exemplo, a 14K, podendo, contudo, permitir que duas sociedades tríade, a 14K e a Fong Shui, executem o negócio na mesma sala de jogo.

Se, por exemplo, a 14K (protetor principal) é mais fraca em força ou influência do que a fação da tríade dominante, por exemplo a Shui Fong, o operador a fim de evitar conflitos pode  permitir que ambos os grupos tríade operem na sua sala, pagando uma comissão mais elevada ao principal protetor tríade (a 14K), geralmente o dobro.

B – A resolução de litígios

Devido à conjugação de uma área geográfica reduzida, população numerosa e  dinâmicas sociais circunscritas a uma comunidade pequena, em Macau as tríades tornaram-se parte do contexto sociocultural deste território, onde é uma prática tradicional a procura de assistência junto das tríades nas resoluções de litígios e proteção privada, em substituição das autoridades públicas e policiais.

No passado os macaenses tinham pouca confiança nos órgãos policiais sob administração portuguesa. As pessoas, na sua vasta maioria, deparavam-se com dificuldades em assimilar os principais traços legais que regulavam a sociedade, uma vez redigida em português a maioria da legislação. Outrossim os mecanismos legais de resolução de litígios se afiguravam frequentemente morosos, dispendiosos, ineficazes e burocráticos.

As vias legais estavam também naturalmente vedadas a atividades ilegítimas, como a agiotagem e as apostas, pelo que, deste modo, as tríades prestavam serviços reais na resolução de conflitos entre as diferentes salas de jogos e as diferentes equipas de roladores de fichas de uma forma mais eficiente do que as autoridades públicas.

C – O consumo massivo de fichas mortas

Crê-se que as sociedades tríade são altamente estruturadas e organizadas, com muitos membros disponíveis para formar uma grande pirâmide de negócio  “bate-ficha”  fornecendo muitos agentes de vendas às salas de jogo. Estas tríades não hesitam em recorrer a meios ilícitos para o intercâmbio de fichas mortas. Porquanto muitos milhões deste tipo de fichas têm de ser absorvidas a cada mês pelas salas de jogo, os operadores permitem que as tríades as troquem  através de dois canais clandestinos, ou seja, o troca forçada e a agiotagem.

1 – A troca forçada

Estamos perante uma troca forçada quando o cliente joga com fichas regulares na sala de jogos e o  rolador de fichas mortas substitui essas fichas regulares, antes ou no momento da aposta, por fichas mortas, sem o seu consentimento. Tecnicamente, o cliente não perde nada porque o valor das fichas regulares e o das fichas mortas é o mesmo. No entanto, por vezes, pode daí resultar um foco de tensão. Geralmente os membros das tríades ajudam a resolver esse eventual conflito.

2 – A agiotagem

A agiotagem ou usura é ilegal em Macau. Porém, não havendo quadro legal regulador do negócio “bate-ficha” os roladores de fichas tiram partido desta lacuna para explorar atividades agiotas, as quais geram lucros atraentes.

 

Usualmente emprestam dinheiro aos seus clientes através fichas mortas. Raramente o fazem em numerário, ficando por isso menos expostos a denúncia e deteção. As tríades estão envolvidas no negócio da agiotagem, pois é muito lucrativo e podem facilmente recrutar potenciais mutuários dissimulados de roladores de fichas.

Com efeito, não há uma distinção clara entre roladores de fichas, agiotas e parasitas, na medida em que todos  dizem estar  no negócio  “bate-ficha”, a fim de evitar a violação da lei. De facto, pouco há que as autoridades policiais possam fazer para deter a agiotagem uma vez que não há norma legal habilitante que permita deter os roladores de fichas.

Os roladores de fichas também optam deliberadamente por violar a lei pois o risco de detenção e sanção é baixo. Tratando-se a agiotagem de um negócio ilegal onde não existe contrato legal que proteja os direitos dos credores e devedores, permanece bastante apetecível ao controlo das tríades, com recurso a diversos expedientes coercivos e opacos tais como extorsões, assaltos, redes de informadores, delatores, clientes, parceiros e empregados sem escrúpulos.

Perante este contexto marcado por assinaláveis vulnerabilidades legais e lacunas no exercício da autoridade dos poderes públicos, a violência é muitas vezes utilizada como o recurso mais eficaz na cobrança de dívidas.

CONSULTAS/REFERÊNCIAS                            
Queensland University of Technology Law and Justice Journal;
Rufus King, Gambling and Organized Crime (1969);
Jermone H Skolnick, ‘A Zoning Merit Model for Casino Gambling’ (1984) 474 American Academy of Political and Social Science 48-60

A RicardinaA RICARDINA
Setembro 2017
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RG NEWS Gambling and Social Responsibility
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