2023

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CARÁTER SANCIONADOR Ano de 2023 OPERADORES NÃO LICENCIADOS (PDF)Multa de 5 milhões de euros aplicada à “UNO DIGITAL MEDIA, B.V.”, por exercer actividades de jogo em Espanha sem licença para tal através dos portais de jogo e apostas > ninecasino, cryptoleo e betonred. (PDF)Multa de 5...

O Casino Cosmopol tem uma licença para oferecer jogos de casino e jogos em máquinas de jogo A Spelinspektionen iniciou a presente fiscalização para acompanhar as deficiências anteriormente identificadas em relação a determinados requisitos da Lei sobre o Branqueamento de Capitais, que levaram a que a anterior Inspeção de...

A multa de 2,25 milhões de dólares é a maior que a Autoridade Reguladora do Jogo impôs a um operador de casino. A Autoridade Reguladora do Jogo (GRA) multou o Resorts World Sentosa (RWS) em 2,25 milhões de dólares americanos (1,7 milhões de dólares) por não ter efetuado verificações...

A Meta Platforms (META.O), a empresa-mãe do Facebook, tornou-se a mais recente empresa tecnológica a ser multada em Itália por violar a proibição da publicidade a jogos de fortuna ou azar. A Meta foi multada em 5,85 milhões de euros (6,45 milhões de dólares) por perfis e contas no...

O Conselho da Kansspelautoriteit (Ksa) determinou que o titular/proprietário do site onlinecasinosgames.com promove a participação em jogos de fortuna ou azar, para os quais não foi concedida qualquer licença. Ao fazê-lo, o titular/proprietário do site onlinecasinosgames.com está a agir de forma contrária ao artigo 1.o, primeiro parágrafo, alínea b),...

Decisão do Conselho da Kansspelautoriteit, tal como previsto na Secção 30(a) da Lei relativa à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, que impõe uma coima à Betent B.V. Despacho: Sanção Betent B.V. (pdf)Fonte: Kansspelautoriteit REDE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ...

A Kansspelautoriteit (Ksa) deu instruções ao Holland Casino porque a sua base de dados de controlo (CDB) não cumpre os requisitos legais. A Ksa exige que o Holland Casino coloque a CDB em conformidade no prazo de seis semanas. A Kansspelautoriteit aplica uma instrução vinculativa ao Holland Casino, nos...

A Kansspelautoriteit (Ksa) aplicou uma multa de 400 000 euros ao operador de jogos Betent. A Betent foi multada por ter como público alvo jovens adultos (18-24 anos) em anúncios publicitários. Despacho: Sanção Betent (pdf)Divulgação: Decisão relativa à Betent (pdf)Fonte: Kansspelautoriteit REDE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ...

A Kansspelautoriteit (Ksa) impôs uma multa de 400 000 euros ao operador de jogos Bingoal Nederland B.V.. O Bingoal foi multado por ter direcionado a sua publicidade para jovens adultos (18-24 anos). Esta prática é proibida. Documentos disponíveis para consulta Besluit op bezwaar (pdf, 47 kB) Openbaarmakingsbesluit (pdf, 54 kB) Bac-advies (pdf,...

O Ministério do Consumo, responsável pelo controlo da política de jogo em Espanha, informou que foram aplicadas sanções no valor de 71 milhões de euros a 30 operadores de jogos de fortuna ou azar online no primeiro semestre do ano. Do total das sanções, 70 milhões de euros correspondem...

A Autoridade Nacional de Inspeção de Jogos impõe uma multa à Nationale Postcode Loterij N.V. por oferecer jogos online que não são permitidos de acordo com a sua licença de lotaria. Se a empresa não deixar de oferecer esses jogos, terá de pagar uma coima de 250 000 euros...

A Kansspelautoriteit (Ksa) vai impor uma sanção pecuniária à Vriendenloterij N.V. por oferecer jogos online que não são permitidos de acordo com a sua licença de lotaria. Se a empresa não deixar de oferecer esses jogos, terá de pagar uma coima de 250 000 euros por semana, até um...

A Alcohol and Gaming Commission of Ontario (AGCO) notificou a PointsBet Canada Operations 1 Inc., um operador de jogo registado na Internet, de uma multa pecuniária no valor total de 150 000 dólares por não cumprir os requisitos de jogo responsável de Ontário. A multa está relacionada com várias...

A Dirección General de Ordenación del Juego encerra 14 portais web e aplica coimas num total de mais de 71 milhões de euros. O Ministério do Consumo publicou as sanções por infrações graves ou muito graves que comunicou a 30 operadores do setor dos jogos e apostas online em...

A Autoridade Australiana das Comunicações e dos Meios de Comunicação Social (ACMA) advertiu e aplicou uma multa ao operador de radiodifusão Seven por violação das regras de publicidade a jogos de fortuna ou azar online. Uma investigação da ACMA revelou que a Seven Network Operations Ltd (Seven) exibiu um...