Espanha: A DGOJ aplica multas a 30 operadores de jogos de fortuna ou azar no valor de 71,4 milhões de euros.

O Ministério do Consumo, responsável pelo controlo da política de jogo em Espanha, informou que foram aplicadas sanções no valor de 71 milhões de euros a 30 operadores de...

O Ministério do Consumo, responsável pelo controlo da política de jogo em Espanha, informou que foram aplicadas sanções no valor de 71 milhões de euros a 30 operadores de jogos de fortuna ou azar online no primeiro semestre do ano.

Do total das sanções, 70 milhões de euros correspondem a multas de 5 milhões de euros cada, aplicadas a 14 operadores que não dispunham de licenças espanholas de jogo online. A maioria destes operadores estava sediada em Curaçau.

Os operadores que receberam a multa máxima foram Blockdance BV, Fairgame GP NV, Bets Entertainments NV, Newera BV, Santeda International BV, XO Corporacion NV, Casbit Group NV, Altacore NV, Versus Odds BV, Favorit United NV, Ryker BV, Techoptions Group BV, Smein Hosting e AK Global NV. O número de multas e proibições para operadores não licenciados representa um aumento em relação ao segundo semestre de 2022.

Entretanto, 16 multas que variam entre 25 000 e 105 000 euros foram emitidas contra operadores licenciados pelo regulador espanhol do jogo de fortuna ou azar, a DGOJ, por violações dos regulamentos. Entre os operadores licenciados que receberam multas contam-se a Beatya SA, as espanholas Codere Online, e Zebetting y Gaming España, a Marathonbet e a Skill-on-Net. A maioria das multas foi emitida devido a falhas relativas às normas do jogo responsável.

A DGOJ tem vindo a reportar as infrações diretamente ao Ministério da Defesa do Consumidor desde 2021. Até à data, o ministério reportou várias sanções, incluindo 73 em 2022.

No mês passado, o ministério apresentou o seu Estudo de Prevalência dos Jogos de Fortuna ou Azar no Público em Geral em Espanha e às partes interessadas no domínio da saúde pública no seu Conselho Consultivo para o Jogo Responsável. O estudo compila dados de 20 000 inquéritos realizados nas 17 comunidades autónomas de Espanha.

O estudo estima que 49,5 por cento da população espanhola de 47,5 milhões de habitantes pratica alguma forma de jogo de fortuna ou azar. Destas pessoas, 97% jogam presencialmente e 6,6% jogam online. Cerca de 81% das pessoas afirmaram jogar apenas em lotarias.

Entretanto, a DGOJ anunciou o financiamento de 26 projetos de investigação sobre os efeitos nocivos do jogo de fortuna ou azar. O Ministério dos Assuntos do Consumidor atribuiu 1,3 milhões de euros a estudos académicos que visam melhorar a compreensão dos distúrbios do jogo.

Fontes e Consultas: gamingintelligence | Focus Gaming News | Casino.org | Public Gaming |

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