Latest in: INFORMAÇÃO RELEVANTE

Contrato n.º 47/2023, de 20 de fevereiro Publicação: Diário da República n.º 36/2023, Série II de 2023-02-20, páginas 55 – 70 Emissor: Economia e Mar – Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado Data de Publicação: 2023-02-20 SUMÁRIO Contrato...

Diário da República – Contrato n.º 37/2023, de 9 de fevereiro Publicação: Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09, páginas 41 – 42 Emissor: Economia e Mar – Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado Data...

Diário da República – Contrato n.º 519-A/2022, de 22 de julho Sumário: Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Figueira da Foz. Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna...

Como é que os jogadores e os não jogadores percebem estes mecanismos de incitamento? Qual é o impacto no seu comportamento no jogo? Existem expectativas ou necessidades de alguma regulação destes mecanismos? Nas últimas décadas, o mundo do jogo foi virado do avesso por numerosas transformações: desenvolvimento de novos...

Orientação nº 4/2017/SRIJ/JO, de 9 de novembro Comprovativo da titularidade da conta de pagamento Tem o SRIJ sido confrontado com inúmeras reclamações de jogadores que alegam ter dificuldades no recebimento dos saldos existentes nas respetivas contas de jogador, nomeadamente porque não são aceites os documentos que apresentam para comprovar...

Diário da República – Contrato n.º 414/2022, de 30 de maio SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Estoril Sumário: Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou...

Diário da República – Contrato n.º 453/2022, de 20 de junho Sumário: Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente de Espinho. Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar...

Notificação de informação: Suspensão de licença – Goldchip Limited17 de maio de 2022 A Gambling Commission suspendeu a licença de funcionamento da Goldchip Limited (licença de exploração nº 002823-R-103864-012) ao efetuar uma avaliação ao abrigo do artigo 116 do Gambling Act 2005 (a Lei). A análise e consequente suspensão...

SERVIÇO DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO DE JOGOS Missão O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos prossegue as funções de controlo, inspeção e regulação da exploração e prática de jogos de fortuna ou azar em casinos e em salas de bingos (jogos de base territorial), bem como de jogos...

DIRECCIÓN GENERAL DE ORDENACIÓN DEL JUEGO A Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ) é o órgão do Ministerio de Consumo, que reporta à Secretaria General de Consumo y Juego, que tem os seguintes poderes: 1. A DGOJ é o órgão responsável pelo exercício das funções de regulação, autorização, supervisão, coordenação, controlo e,...

AUTORITÉ NATIONALE DES JEUX A Autorité Nationale des Jeux (ANJ) é uma autoridade independente. Presta contas ao Parlamento. Esta autoridade regula os jogos de fortuna ou azar licenciados (online, nos pontos de venda e nos hipódromos). Supervisiona a política de jogo responsável dos casinos. A ANJ assegura que a...

Consulte as nossas páginas O REGULADOR. LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO. OPERADORES E JOGOS LICENCIADOS. RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOGO ILEGAL. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DESPORTIVOS. GAMBLING COMMISSION A Gambling Commission foi criada ao abrigo do Gambling Act 2005 para regular o jogo comercial na Grã-Bretanha, em parceria com as autoridades...

Consulte as nossas páginas O REGULADOR. LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO. OPERADORES E JOGOS LICENCIADOS. RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOGO ILEGAL. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DESPORTIVOS. AGENZIA DELLE DOGANE E DEI MONOPOLI (ADM) A Agenzia delle Dogane e dei Monopoli executa a supervisão estatal no setor do jogo, garantindo os interesses...

Consulte as nossas páginas O REGULADOR. LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO. OPERADORES E JOGOS LICENCIADOS. RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOGO ILEGAL. BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DESPORTIVOS. GEMEINSAME GLÜCKSSPIELBEHÖRDE DER LÄNDER Regula o mercado transnacional do jogo a dinheiro na Alemanha. Os estados federais transferiram a supervisão estatal e o controlo do...

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