Latest in: ARTIGOS

Portugal acompanhou através da recente introdução de um novo quadro regulador uma vaga de reformas legislativas nacionais que desde a última década procurou combater o jogo ilegal e a fraude associada, perante a rápida expansão de oferta de serviços e operadores de jogo e apostas num contexto económico particularmente...

A cada ano, o mercado de transferências de verão geralmente traz um caso que atrai toda a atenção. Esta realidade não é exclusiva do futebol ou da Liga espanhola, basta perguntar aos adeptos da NBA. No entanto, “o caso Neymar” superou todas as expectativas e eclipsou qualquer outro assunto...

“É sobejamente conhecido que uma pequena percentagem de jogadores tem dificuldade em controlar os seus gastos e sofre as consequências” Que tipo de pessoa se torna num jogador compulsivo? Qualquer pessoa que jogue pode desenvolver esta patologia, se não estiver consciente dos riscos do jogo e se não jogar...

Ao abrigo da regulamentação portuguesa, o jogo foi legalizado em Macau em 1847. Esta pequena ex-província ultramarina asiática de Portugal tornou-se conhecida mundialmente como “Monte Carlo do Oriente”. A primeira concessão de monopólio de casinos foi feita à empresa Tai Xing em 1937, tida por demasiado conservadora para explorar...

Este tipo de programas parte de três princípios básicos Durante os anos 70, os poderes públicos, as organizações não governamentais, a comunidade académica e alguns operadores de jogo começaram a questionar como conseguir que as populações mantenham condutas de jogo social e responsável. Começaram então as políticas públicas com...

O desenvolvimento do mercado de jogos e apostas tem vindo a introduzir significativas alterações no panorama de regulação de um mercado global em franca expansão cimentando no contexto europeu modelos que procuram seguir esta tendência no propósito de conferir maior proteção aos consumidores, particularmente os mais vulneráveis, prevenindo a...

O governo português reserva o direito de regular as atividades de jogo em todo o território nacional e decide a quem deve conceder licenças. As leis de jogo são aplicáveis a nível nacional. Definição de Jogos de Fortuna ou Azar O Decreto-Lei n.º 422/1989 de 2 de dezembro, define...

Um dos croupiers mais experientes do Casino Estoril, Pedro Capucho, conta as histórias, os segredos e os mistérios de uma vida de trabalho ao lado do pano verde dos casinos. Capucho, de 47 anos, trabalha há mais de duas décadas no Estoril, num dos maiores casinos da Europa. “Antigamente era uma...

Existem estudos que analisam os dois principais modelos de regulação. O primeiro corresponde ao regulador independente, o outro corresponde ao regulador integrado num Ministério (independentemente de ser um corpo de inspectores, uma agência ou um departamento). A principal vantagem de um regulador independente consiste numa separação clara entre os...

O termo “bate-ficha” faz parte da linguagem quotidiana de Macau em referência a um tipo de negócio existente apenas nos casinos deste território. O termo não faz parte da legislação, mas existe nos registos da polícia de investigação, pois trata-se de um negócio que não é legalmente regulado ou...