Legi modalidades afins

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro TEXTO José Agostinho Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro: Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto o artigo 56.º do Anexo I...

SUMÁRIO Consulta pública da proposta do Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo TEXTO Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Ourém, torna público que, a Câmara Municipal de Ourém, em reunião de...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar – discussão pública TEXTO Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga: Faz saber que, no uso das competências conferidas pelas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º da...

SUMÁRIO Regulamento de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Faro TEXTO Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que o Regulamento referido em epígrafe, foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de Faro realizada em 15/11/2021, bem como na Assembleia...

SUMÁRIO Proposta do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Ponte de Lima TEXTO Proposta de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Ponte de Lima Eng.º Vasco Nuno Magalhães Velho de Almeida...

SUMÁRIO Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar no Município de Felgueiras TEXTO Nuno Alexandre Martins da Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras. Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013,...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Vila Nova de Gaia TEXTO Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro TEXTO José Agostinho Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, faz público que a Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Cabeceiras de Basto TEXTO Francisco Luís Teixeira Alves, Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, torna público, para efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei...

SUMÁRIO Delega no Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Nuno D’Ávila Martins de Freitas TEXTO Delega no Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Nuno D’Ávila Martins de Freitas, com faculdade de subdelegação, as competências para autorizar a realização de concursos com sorteios, bem...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Tábua TEXTO Dr. Ricardo Manuel Oliveira da Silva Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Tábua, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea t) do n.º 1...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Faro TEXTO Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que o projeto de regulamento referido em título, foi aprovado em reunião de Câmara realizada no dia 15/11/2021....

SUMÁRIO Abertura do período de consulta pública do projeto do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo TEXTO Dr. Joel Rui Carvalho Costa, Vereador da Câmara Municipal de Felgueiras torna público, nos termos do disposto na alínea t) do...

SUMÁRIO Alteração ao Código Regulamentar do Município do Amarante – Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar TEXTO Dr. José Luís Gaspar Jorge, Presidente da Câmara Municipal de Amarante: Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I à Lei...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município da Murtosa TEXTO Joaquim Manuel dos Santos Baptista, Presidente da Câmara Municipal da Murtosa, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º...