Sorte dos portugueses engorda receitas do Estado: nos primeiros quatro meses de 2017 o imposto rendeu 87,8 milhões de euros.
Há três anos consecutivos que a receita gerada pelo imposto sobre o jogo regista um salto brusco em abril. Este ano, a subida face ao mês anterior foi, nada mais nada menos, do que 19 milhões de euros (ou de mais 150%). A coincidência tem uma explicação: um primeiro prémio do Euromilhões a chegar à conta de um português. Mas a “sorte” ao jogo está a verificar-se desde o início do ano e, em apenas quatro meses, o Estado já arrecadou 87,8 milhões de euros destas receitas.
O imposto de selo que há muito que chegou às apostas (o que significa que uma percentagem daquilo que se paga quando se compra uma raspadinha ou se regista uma aposta de jogos sociais reverte para o Estado) estreou-se em 2013 nos prémios, com uma taxa de 20% quando o valor supera os 5 mil euros.
Os dados facultados ao Dinheiro Vivo pelo Ministério das Finanças revelam que a receita está a crescer acima do esperado e também a um ritmo que pulveriza o dos períodos homólogos de 2015 e 2016. Os números falam por si: entre janeiro e abril de 2015, os jogos fizeram entrar nos cofres do Estado 66,7 milhões de euros. No mesmo período do ano passado foram 65,5 milhões de euros, mas este ano o valor já vai em 87,8 milhões de euros, refletindo um acréscimo de 34%.
A sorte dos portugueses em conseguir o primeiro lugar dos prémios do Euromilhões ajuda a explicar parte desta evolução, sobretudo a que se tem observado ao mês de abril dos últimos anos. Basta lembrar que em março de 2015 um apostador do Porto arrebatou 100 milhões de euros; que no mesmo mês do ano seguinte saíram 59 milhões em Faro e que, em março deste ano, também em Faro, uma aposta de 12,5 euros se traduziu num prémio de 80 milhões de euros. Os prémios de março têm depois reflexo na receita fiscal do mês seguinte.
Mas há outros fatores a influenciar a receita: a subida do número de vendas, nomeadamente dos jogos a cargo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Nos primeiros três meses deste ano, a SCML encaminhou para o Estado quase 32 milhões de euros de imposto sobre apostas e vendas, com a “raspadinha” a desempenhar um papel de relevo neste capítulo.
Para já ainda só estão disponíveis os valores do imposto para o período de janeiro a abril, mas os meses seguintes prometem ser lucrativos. É que maio terá puxado pela carteira dos portugueses que, desde meados deste mês, andaram a ver o primeiro prémio do Euromilhões a acumular-se e a apostar cada vez mais forte para serem o próximo novo “excêntrico”.
Este fim de semana houve novo jackpot do Euromilhões, mas desta vez a sorte não esteve do lado dos portugueses, com o prémio a sair a um apostador estrangeiro. Se saísse em Portugal, o Estado poderia assegurar mais 30,4 milhões de euros.
Fonte: Dinheiro Vivo
