Portaria n.º 525/98, de 14 de agosto

SUMÁRIO Aprova o Regulamento Geral dos Concursos do Totogolo TEXTO Ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia...

por RG News 14/08/1998

SUMÁRIO

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos do Totogolo

TEXTO

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de Agosto, e do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 255/98, de 17 de Julho:

Manda o Governo, pelos Ministros da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, o seguinte: …

Consulte Diário da República

REDE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

Tags

Legi jogos sociais Legislação

ARTIGO ANTERIOR

Decreto-Lei n.º 225/98, de 17 de julho

por RG News - Jul 17, 1998

PRÓXIMO ARTIGO

Portaria n.º 524/98, de 14 de agosto

por RG News - Aug 14, 1998

RELATED BY

LEGISLAÇÃO

Pesquisa Rápida: Legislação – Jogos e Apostas

Pesquisa Rápida: TURISMO DE PORTUGAL, I.P. TURISMO DE PORTUGAL, I. P. JOGO DE BASE TERRITORIAL JOGO ONLINE JOGOS SOCIAIS MODALIDADES AFINS DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR TURISMO DE...
LEGISLAÇÃO

Despacho n.º 6938/2024, de 21 de junho

SUMÁRIO Subdelegação de competências na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Nos termos das disposições conjugadas do n.º 12 do artigo 3.º, do artigo 10.º...
LEGISLAÇÃO

Aviso n.º 9105/2024/2, de 29 de abril

SUMÁRIO Aprova o projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo do Município de Setúbal. TEXTO Carla Alexandra...
LEGISLAÇÃO

Aviso n.º 7265/2024/2, de 4 de abril

SUMÁRIO Aprova o Regulamento Municipal para Licenciamento de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo no Município de Portimão. TEXTO Regulamento Municipal para Licenciamento de Jogos...