Declaração de Rectificação n.º 7-H/2003 (31 de Maio de 2003)

SUMÁRIO De ter sido rectificada a Portaria n.º 431/2003, que altera o Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de Maio, publicada no Diário da...

SUMÁRIO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 431/2003, que altera o Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2003

TEXTO

Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Portaria n.º 431/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: …

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