16/04/2004
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 313/2004, dos Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho, que aprova o Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado atribuídos à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2004
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 34/2004
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Portaria n.º 313/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: …
