• Bélgica: As novas regras restritivas da Bélgica em matéria de jogos de fortuna ou azar online estão prestes a tornar-se realidade

    Belgium’s restrictive new online gambling rules appear set to become law as the European Commission’s standstill period comes to a close. Last October, Belgian legislators approved plans to impose significant new curbs on online gambling operators, including a near-total ban on gambling advertising and a virtual prohibition of affiliate marketing activity....
  • Espanha: Espanha autoriza a partilha da liquidez do poker com a França

    Spain and France have taken another step toward shared online poker liquidity following the official publication of Spain’s new regulations. On Monday, Spain’s Official State Gazette published the resolution signed on December 29 by Spanish gaming regulator Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ) authorizing online poker liquidity sharing between state-licensed...
  • Portugal: “Há algum preconceito em relação ao investimento chinês”

    Tem 73 anos, sentido de humor e muita energia. Características do presidente não executivo da Estoril Sol, profundo conhecedor de investidores chineses em Portugal, entendido em negócios do jogo e em realidade macaense e que faz um balanço da atividade dos casinos no último ano e antevê o futuro...
  • Deliberação n.º 1-2/2018/CJ, de 12 de janeiro

    SUMÁRIO Deliberação da Comissão de Jogos relativa à cobrança de encargos pela reprodução de documentos administrativos TEXTO A Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, veio aprovar o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo as Diretivas 2003/4/C, de 28 de...
  • Macau: Casinos impediram entrada a 430 mil jovens com menos de 21 anos em 2017

    No ano passado, 430 mil menores de 21 anos foram impedidos de entrar nos casinos de Macau, informou a Rádio Macau, que cita dados revelados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Comparativamente a 2016 foi registado um aumento de 23% do número de casos anuais, sendo que...
  • Despacho n.º 487/2018, de 10 de janeiro

    SUMÁRIO Subdelegação de competências da Secretária de Estado do Turismo na Comissão de Jogos TEXTO 1 – Nos termos das disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 138/2017, de...
  • Finlândia: Spray nasal destinado a combater o vício do jogo a ser testado na Finlândia

    Could gambling addiction be treated with a nasal spray? A group of Finnish researchers are launching a study to find out. The fast-working spray contains naloxone, which is commonly used as an emergency treatment for overdoses of opiates such as heroin, opium and morphine. It blocks the production of...
  • Reino Unido: Cinco casinos online do Reino Unido podem perder a licença devido a receios de branqueamento de capitais

    Five online casino companies could lose their licence to operate, after industry regulator the Gambling Commission warned they were not doing enough to stop criminals using their websites to launder money. The commission has written to 17 online casino companies, flagging up the “serious nature” of its findings on their controls...
  • Portugal: Trabalhadores dos casinos e restauração revoltados com nova lei do tabaco

    Casinos e outras salas de jogo, bem como estabelecimentos de restauração e bebidas, onde os funcionários estão sujeitos ao fumo, são os exemplos apontados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (CGTP). “As concessionárias das salas de jogos dos casinos só abrem...
  • Relatório sobre a atividade dos jogos sociais em Portugal no ano de 2017

    ENTIDADES REGULADORAS A atividade do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia é regulada pelo Governo, cabendo ao membro do Governo que superintende a área da Segurança Social a tutela da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia tem como...
  • Portugal: Manipulação de resultados desportivos em Portugal

    Manipulação de resultados desportivos em Portugal A infiltração do crime organizado na manipulação de jogos relacionados com apostas é uma das maiores ameaças para o desporto contemporâneo. De acordo com as instituições europeias, a sustentabilidade deste importante sector social e económico está em perigo. Embora o problema da manipulação...
  • Portugal: Benfica nega manipulação de resultados e vai accionar judicialmente responsáveis por calúnia

    O Benfica disse hoje desconhecer totalmente a existência de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) sobre uma alegada manipulação de resultados, negou o envolvimento do clube e assegurou responsabilizar judicialmente os autores “desta calúnia”. O jornal Correio da Manhã, na sua edição de hoje, noticia que a PJ está...
  • Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

    SUMÁRIO Orçamento do Estado para 2018 TEXTO Alteração ao Decreto -Lei n.º 66/2015, de 29 de abril (Artigo 317.º)Os artigos 25.º, 26.º, 32.º, 35.º, 56.º, 84.º e 90.º do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, na...
  • Games Video games are unlocking child gambling. This has to be reined in

    Alex Hern Opinion In a tale of gambling addiction posted to Reddit shortly before Christmas, the numbers were as shocking as they were unsurprising. First the anonymous addict frittered away $200 (£149), in November 2016. Then $700 more, later that month. Then $300, $400, $1,500 … eventually, by December 2017, a credit...
  • Reino Unido: Aplicações de jogos de fortuna ou azar oferecidas no Facebook sem controlo de idade

    The company behind thousands of the UK’s fixed-odds betting terminals(FOBTs) is offering gambling-style apps on Facebook without age checks, prompting allegations that children are being exposed to the risk of addiction. Earlier this month, the industry watchdog warned that more than 60,000 children were either gambling addicts or were in danger of...
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