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O muito esperado Livro Branco do Governo do Reino Unido poderá nunca ver a luz do dia, se os rumores de que a reforma do jogo será eliminada pelos novos ministros do governo se revelarem verdadeiros. Promover o crescimento, abandonar mais regulamentação A revisão em curso da Gambling Act...
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Publicado em 19.05.2022 Em 19 de outubro de 2021, o Governo irlandês aprovou a publicação do Projeto de Lei de Regulação do Jogo (o “Regime Geral”) que estabelece o quadro e a base legislativa para a criação de uma nova Autoridade Reguladora do Jogo da Irlanda (a “Autoridade”). A...
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Alguém terá de pagar a conta de todos aqueles minutos de publicidade televisiva – os tais jovens animadíssimos, que não deverão ficar tão animados quanto isso quando fazem contas às suas perdas. Depois de uns quantos anos mais afastado dessas lides, recentemente voltei a ver um par de jogos...
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A Centralförbundet för Alkohol-och Narkotikaupplysning (CAN), a agência central da Suécia que monitoriza os comportamentos de dependência, alertou para um risco mais elevado de prevalência nos adolescentes que são atraídos para o jogo. A advertência segue-se a um estudo realizado por investigadores da CAN, que pesquisou 24.000 estudantes que...
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SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DA FIGUEIRA DA FOZ. TEXTO Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 10566/2022, de 2022-08-19, com ID 415626556. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1...
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SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DE JOGO DO ESTORIL TEXTO Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 10567/2022, de 2022-08-19, com ID 415626515. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1...
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A Kansspelautoriteit concluiu que, através de pelo menos um site, a M.K.C Limited dá a oportunidade de participar em jogos de fortuna ou azar para os quais não foi concedida qualquer licença. Ao fazê-lo, a M.K.C Limited está a violar a Lei do Jogo. O Conselho da Kansspelautoriteit ordena...
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Macau tem 33 casinos, entre os quais o maior e o Venetian Macao. Vinte e três casinos estão localizados na Península de Macau e dez na Ilha da Taipa. Todos eles operam sob uma concessão do Governo e sob um conjunto de regras comuns. A Península de Macau, é...
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A empresa de jogos de fortuna ou azar Spreadex Limited vai pagar 1,36 milhões de libras depois de uma investigação da Gambling Commission ter revelado falhas em matéria de responsabilidade social e de combate ao branqueamento de capitais. O operador – que gere o spreadex.com – pagará este montante...
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Jorge Godinho, académico da Universidade de Macau, participa hoje num painel sobre o panorama do jogo em Macau na G2E Asia, que este ano se realiza em Singapura. Para o docente, a transformação do mercado, onde o jogo VIP deixa de ter o peso principal a favor do jogo...
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SUMÁRIO Altera a Portaria n.º 314/2015, de 30 de setembro, que fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º...
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SUMÁRIO Altera a Portaria n.º 315/2015, de 30 de setembro, que fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5 % da receita apurada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do regime jurídico da exploração e prática das apostas desportivas à cota de...
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SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DE JOGO DO ESTORIL TEXTO MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal,...
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SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DE JOGO DO ESTORIL TEXTO MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal,...
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SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DA FIGUEIRA DA FOZ. TEXTO Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 10566/2022, de 2022-08-19, com ID 415607537. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 – IDENTIFICAÇÃO...
O muito esperado Livro Branco do Governo do Reino Unido poderá nunca ver a luz do dia, se os rumores de que a reforma do jogo será eliminada pelos novos ministros do governo se revelarem verdadeiros. Promover o crescimento, abandonar mais regulamentação A revisão em curso da Gambling Act...
Publicado em 19.05.2022 Em 19 de outubro de 2021, o Governo irlandês aprovou a publicação do Projeto de Lei de Regulação do Jogo (o “Regime Geral”) que estabelece o quadro e a base legislativa para a criação de uma nova Autoridade Reguladora do Jogo da Irlanda (a “Autoridade”). A...
Alguém terá de pagar a conta de todos aqueles minutos de publicidade televisiva – os tais jovens animadíssimos, que não deverão ficar tão animados quanto isso quando fazem contas às suas perdas. Depois de uns quantos anos mais afastado dessas lides, recentemente voltei a ver um par de jogos...
A Centralförbundet för Alkohol-och Narkotikaupplysning (CAN), a agência central da Suécia que monitoriza os comportamentos de dependência, alertou para um risco mais elevado de prevalência nos adolescentes que são atraídos para o jogo. A advertência segue-se a um estudo realizado por investigadores da CAN, que pesquisou 24.000 estudantes que...
SUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DO EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR NA ZONA DA FIGUEIRA DA FOZ. TEXTO Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 10566/2022, de 2022-08-19, com ID 415626556. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1...
A Kansspelautoriteit concluiu que, através de pelo menos um site, a M.K.C Limited dá a oportunidade de participar em jogos de fortuna ou azar para os quais não foi concedida qualquer licença. Ao fazê-lo, a M.K.C Limited está a violar a Lei do Jogo. O Conselho da Kansspelautoriteit ordena...
Macau tem 33 casinos, entre os quais o maior e o Venetian Macao. Vinte e três casinos estão localizados na Península de Macau e dez na Ilha da Taipa. Todos eles operam sob uma concessão do Governo e sob um conjunto de regras comuns. A Península de Macau, é...
A empresa de jogos de fortuna ou azar Spreadex Limited vai pagar 1,36 milhões de libras depois de uma investigação da Gambling Commission ter revelado falhas em matéria de responsabilidade social e de combate ao branqueamento de capitais. O operador – que gere o spreadex.com – pagará este montante...
Jorge Godinho, académico da Universidade de Macau, participa hoje num painel sobre o panorama do jogo em Macau na G2E Asia, que este ano se realiza em Singapura. Para o docente, a transformação do mercado, onde o jogo VIP deixa de ter o peso principal a favor do jogo...
SUMÁRIO Altera a Portaria n.º 314/2015, de 30 de setembro, que fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º...
