Regulação e Fiscalização

  • Macau: Rede de agiotas desmantelada pela PJ

    A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de agiotas que actuava nos casinos do Território e libertou, durante a operação, quatro vítimas de cárcere privado, anunciou a corporação. Um dos indivíduos libertados estava encarcerado há oito dias e “tinha sido vítima de tortura, pois apresentava nódoas negras nas pontas dos...
  • Portugal: A ASAE deteve quatro pessoas e apreendeu dez máquinas de jogo

    Em comunicado, a ASAE explica que as ações de fiscalização decorreram entre 22 e 25 de agosto e abrangeram “estabelecimentos localizados na região Oeste de Lisboa, no Alentejo e Algarve”. As ações, coordenadas pela Unidade Regional do Sul da ASAE, foram “especialmente direcionadas” a práticas ilícitas relacionadas com a...
  • Portugal: Apostas em cavalos. Hipódromos terão mais de 3000 lugares

    Portugal vai ter uma rede de estádios para corridas e apostas hípicas. Cada equipamento a construir terá capacidade para, pelo menos, três mil pessoas, segundo diz uma portaria publicada nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura no Diário da República. E mil lugares de estacionamento, no mínimo. As apostas vão...
  • Reino Unido: A Gambling Commission publicou um documento de reflexão sobre os eSports e as moedas virtuais

    The Gambling Commission (GC) has published a discussion paper outlining its concerns on virtual currencies, eSports and social gaming. The GC’s assessment that the lines between “some social gaming products and gambling are blurring”, and that “technological developments and the expansion of digital or virtual currencies mean that operators...
  • Brasil: Relator apresenta nova proposta para o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil

    Liberação dos jogos pela internet é uma das novidades do texto apresentado. Previsão é que a proposta seja votada nas próximas semanas. Deputados avaliam que maioria da comissão votará favoravelmente Foi apresentada nesta quarta-feira (10) uma nova proposta para a legalização dos jogos no Brasil na comissão especial da...
  • Estados Unidos: Massachusetts é o último estado a cruzar a linha da meta nos desportos de fantasia

    Eight US states have now enacted paid-entry fantasy sports bills this year, after Massachusetts Governor Charlie Baker has effectively signed a three-year deal into law. Rather than act as a bill purely to legalise fantasy sports, H 4569 was an economic development bill that included fantasy sports regulation, as...
  • Estados Unidos: Quais são os estados onde se pode jogar diariamente em desportos de fantasia?

    Different daily fantasy sports companies have taken different approaches to the U.S. states that sites allow to play DFS for real money. Below is a table of the states where sites like DraftKings and FanDuel ban and allow play. Due to the fluid nature of DFS’ legal situation, sites may change...
  • Austrália: O setor condena o “imposto sobre os apostadores” da Austrália do Sul

    The Australian Wagering Council (AWC) has warned that punters will “bear the brunt” of South Australia’s proposed new 15 percent place of consumption tax on betting companies. The South Australian Government has announced plans to introduce a levy on the net wagering revenue (NWR) of betting companies offering services...
  • Canadá: Lobby wireless processa Quebec por lei que proíbe acesso a alguns sites de jogos online

    A new Quebec Internet law that would ban access to some online gambling sites is unconstitutional, says Canada’s wireless telecom lobby, which filed court papers on Wednesday challenging the legislation. Rules governing the country’s telecom industry fall strictly under federal jurisdiction and Quebec’s new law violates theTelecommunications Act by forcing Internet companies to control or influence...
  • França: Mais de 4.000 detidos por jogo ilegal no Euro 2016

    Mais de 4.100 pessoas foram detidas em rusgas coordenadas em 11 países durante o Euro 2016, na mais recente operação policial global contra o jogo ilegal em grandes torneios de futebol. Foram realizadas cerca de 4.000 rusgas na China, França, Grécia, Itália, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname no âmbito...
  • Países Baixos: Parlamento dos Países Baixos aprova imposto sobre o jogo

    The Remote Gambling Bill, intended to open up the Dutch gambling market to foreign remote gambling firms, would impose a 29 percent tax on gross gaming revenue, the same rate already imposed on land-based gambling operators. Under a previous version of the bill, the online gambling tax was set...
  • Estados Unidos: Nova Jersey aprova a compra do Borgata pela MGM Resorts

    MGM Resorts International’s purchase of Boyd Gaming Corp’s 50 percent stake in Atlantic City’s Borgata Hotel Casino and Spa has received regulatory approval in New Jersey, reports the Associated Press (AP). MGM Resorts had been effectively forced to give up control of its then 50-percent interest in the Borgata,...
  • Reino Unido: A Marathonbet foi advertida pela ASA devido a uma promoção enganosa de apostas grátis

    The UK Advertising Standards Authority (ASA) has issued a warning to operator Marathonbet concerning a misleading promotion, which failed to make clear that a portion of customer’s winnings would be paid out in free bets. The promotional text stated: “New customer offer… 2/1 Willie Mullins top trainer”, while smaller...
  • Reino Unido: A BHA manifesta a sua preocupação com a fusão da Ladbrokes Coral

    Nick Rust, Chief Executive of the British Horseracing Authority (BHA), has written to the Competition and Markets Authority (CMA) to outline the governing body’s fears for the horseracing industry with regards to the proposed Ladbrokes Coral merger. The CMA began investigating the planned merger in December and announced in...
  • Portugal: Sorte e azar. PSP faz 30 mandados de busca e constitui três arguidos

    A Polícia de Segurança (PSP) de Lisboa cumpriu 30 mandados de busca nos concelhos de Lisboa, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira e Mafra, no âmbito de uma investigação relacionada com jogos de sorte e azar, informou a PSP através de um comunicado. No decorrer da ação policial, as...
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