Declaração, de 31 de janeiro

SUMÁRIO De ter sido rectificada a Portaria n.º 836/88, do Ministério do Emprego e da SegurançaSocial, que aprova o Regulamento Geral dos Concursos do Totoloto, e revoga as Portarias...

SUMÁRIO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 836/88, do Ministério do Emprego e da SegurançaSocial, que aprova o Regulamento Geral dos Concursos do Totoloto, e revoga as Portarias n.os 167-B/85, de 28 de Março, 959/85, de 26 de Dezembro, e 833/87, de 22 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ªsérie, n.º301, de 30 de Dezembro de 1988

TEXTO

Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 836/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 30 de Dezembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: …

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