03/01/2019
Embora o jogo online só exista há pouco mais de vinte anos, já experimentou toda a espécie de reversões: da proibição à liberalização até às restrições. E, não obstante 2018 ter sido um ano que viu tantas movimentações no sentido da abertura do mercado, como nunca antes visto – dos EUA à América Latina, Austrália e Nova Zelândia por exemplo – a Europa, o berço da grande maioria das leis do jogo online, começou a recuar. Os chamados modelos da regulação moderna dos jogos online, como o Reino Unido, Dinamarca, Itália ou Espanha, foram cada vez mais confrontados com os efeitos colaterais de um sistema de jogo online muito liberal: publicidade excessiva, aumento de questões de conformidade ou jogo de menores de idade que levaram a uma perceção bastante negativa dos jogos de fortuna ou azar em geral.
O Reino Unido, primeiro país europeu a criar uma lei de jogos de azar online para além de offshores como Gibraltar ou Malta, foi novamente o primeiro a reverter este caminho liberal restringindo a oferta de bónus, por agora limitando os anúncios de televisão, entre outros, multando pesadamente (em vários milhões de libras) não apenas as empresas mas os indivíduos se violaram ou estenderam abusivamente a lei. O Reino Unido também viu a necessidade de encomendar estudos sobre jogo de menores de idade ou efeitos da publicidade sobre os comportamentos de jogo dos menores. Considera ainda obrigar os operadores a gastar uma parte fixa das suas receitas em medidas de jogo responsável. Ultimamente, ao que parece, devido a pressão política, os operadores e os bancos, numa base voluntária, definem etapas para reduzir a sua exposição publicitária ou, por exemplo, introduzem recursos em aplicativos para darem aos consumidores a opcão de bloquear automaticamente pagamentos a websites de jogos de fortuna ou azar.
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A Itália, da mesma forma, percebeu que ser o segundo maior país europeu em receita proveniente de jogos online também tem um lado negativo. Não é sem razão que introduziu uma proibição completa de publicidade e patrocínio. Ao mesmo tempo, apesar dos baixos impostos e da regulação de todos os produtos, eles ainda lutam pesadamente com o mercado negro. Ainda recentemente, foram descobertas operações de jogo ilícitas com um volume de negócios de 4 mil milhões de euros. Proprietários de plataformas online parece terem continuado a operar um negócio ilegal “.com” em conjunto com a oferta das suas lojas de apostas de base territorial.
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Por último, mas não menos importante, Espanha sentiu a necessidade de reforçar a proteção dos consumidores e as regras antifraude, desde novas KYC (conheça o seu cliente) até medidas de autoexclusão e verificação de jogadores, a fim de minimizar o risco de roubo de identidade e o jogo de menores de idade.
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Ao mesmo tempo, modelos relativamente restritivos, como França ou Polónia, parecem estar bastante satisfeitos com os progressos que fazem quando se trata das suas receitas ou do número de licenciados. A França informou, por exemplo, que nas suas apostas desportivas a GGR (Receita Bruta) subiu 40% do terceiro trimestre de 2017 para o terceiro trimestre de 2018. A Polónia aumentou o seu número total de licenciados para 14, adicionando mais sete licenças este ano. Além disso, a Noruega ou a Finlândia, que mantêm o seu monopólio, não pretendem mudar a sua abordagem. Pelo contrário: a Noruega acabou de informar que as rigorosas medidas de fiscalização, incluindo bloqueio de pagamentos e expulsão da AppStore de operadores não licenciados, levaram a uma redução na publicidade de operadores offshore, enquanto as receitas dos operadores locais Norsk Tipping e Rikstoto aumentaram mais de 30%.
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No geral, o bloqueio de pagamentos e IPs, como ferramentas para estancar o mercado negro, esteve no topo da agenda em 2018: Sete Estados-Membros da UE já usam o bloqueio de pagamentos, mais três farão o mesmo, ou seja, mais de um terço dos países da UE já opta por estas medidas para proteger os seus cidadãos, e 17 Estados-Membros bloqueiam ativamente IPs, entre os quais a Espanha, a Dinamarca, a França e alguns dos Estados da Europa Oriental. Consequentemente, os países fora da UE copiam essas regras, como por exemplo, a Suíça, cuja nova lei apenas permite aos operadores locais a oferta de produtos de jogos de fortuna ou azar online, entrará em vigor no início deste ano.
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Agora, quais os desafios que terão lugar neste ano? Nunca é fácil prever o futuro, a menos que tenhamos uma bola de cristal. Mas olhando para esta deslocação orientada para estruturas mais conservadoras, é bastante provável que este movimento não apenas continue, mas aumente. E mesmo que seja com atraso, os mercados em vias de regulação estarão de olho nestas regras de constrangimento na Europa, seja no Brasil, Argentina, África ou Índia. Competirá agora aos modelos demonstrar a breve trecho que ambos são possíveis: liberais e seguros para os consumidores, cautelosos e orientados para o futuro.
A Ricardina
