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SUMÁRIO Licenças e averbamentos às licenças: Licença nº 013, emitida à SAS APOSTAS SOCIAIS, JOGOS E APOSTAS ONLINE, S.A. que opera sob a marca Placard.pt TEXTO A presente licença é válida pelo prazo inicial de três anos, contado a partir da data da sua emissão, caducando em 05 de...

ATIVIDADE DE JOGO TERRITORIAL: 1º TRIMESTRE DE 2017 Publicado com a data de 13 Julho 2017: Divulgação dos dados relativos à atividade de jogo territorial (casinos e salas de jogo do bingo) no 1º trimestre de 2017. Atividade do jogo praticado em casinos Atividade do jogo praticado em salas...

SUMÁRIO Concurso interno para o provimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I.P. TEXTO Concurso interno para o provimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor de...

SUMÁRIO Concurso interno para o provimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Concurso interno para o provimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor...

SUMÁRIO Concurso interno para o provimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Concurso interno para o provimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor...

SUMÁRIO Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2018 e revoga a Portaria n.º 113/2017, de 17 de março TEXTO O Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelos...

SUMÁRIO Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2018 e revoga a Portaria n.º 113/2017, de 17 de março TEXTO O Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelos...

SUMÁRIO Estrutura orgânica do Turismo de Portugal – Serviços Centrais TEXTO Estrutura orgânica do Turismo de Portugal – Serviços Centrais Torna-se público que o Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P. deliberou, em 19 de março de 2018, o seguinte: Nos termos dos Estatutos do Instituto do Turismo...

SUMÁRIO Altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa TEXTO O Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março veio regular a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais. A afetação das receitas provenientes dos jogos sociais...

SUMÁRIO Portaria que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social TEXTO O Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, regula a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela...