Legi modalidades afins

SUMÁRIO Consulta pública do projeto do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo TEXTO António José Fernandes Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Monção, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea t) do n.º 1...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oliveira do Bairro TEXTO Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Palmela TEXTO Álvaro Manuel Balseiro Amaro, Presidente da Câmara Municipal de Palmela, torna público que, conforme deliberações tomadas em reuniões da Câmara Municipal de 21 de outubro de...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Caminha TEXTO Nota justificativa O início do procedimento relativo ao presente Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Caminha foi...

SUMÁRIO Projeto do Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar no Município de Santa Maria da Feira TEXTO Consulta pública Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, torna público que a Câmara Municipal, em Reunião Ordinária...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oliveira do Bairro TEXTO Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, faz saber e torna público, nos termos e para...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo do Município de Palmela TEXTO Álvaro Manuel Balseiro Amaro, Presidente da Câmara Municipal de Palmela, torna público que, conforme deliberação tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal de 21...

SUMÁRIO Projeto de regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo TEXTO O início do procedimento relativo ao presente Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Caminha foi autorizado pelo órgão executivo...

SUMÁRIO Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Marco de Canaveses TEXTO Cristina Lasalete Cardoso Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses: Torna púbico que a Assembleia Municipal de Marco de Canaveses aprovou na...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Oeiras TEXTO Isaltino Afonso Morais, Licenciado em Direito, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras Faz público que, esta Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada em 01 de abril de 2020, deliberou,...

SUMÁRIO Taxa e respetivas condições relativas à exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo TEXTO Paulo Jorge Lúcio Arsénio, Presidente da Câmara Municipal de Beja, torna público que, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 25.º n.º 1 alínea...

SUMÁRIO Projeto de regulamento de exploração de modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar do Município de Oeiras TEXTO Isaltino Afonso Morais, licenciado em Direito, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras faz público que, esta Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada em 01 de abril de 2020, deliberou,...

SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município do Marco de Canaveses TEXTO Dr.ª Cristina Lasalete Cardoso Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, torna público, nos termos do disposto na alínea t)...

SUMÁRIO Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo TEXTO Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei: Torna público, no uso da competência que lhe confere a alínea t) do n.º 1 do...

SUMÁRIO Retifica o Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, da Administração Interna, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, publicado no Diário da...