25/11/2016
SUMÁRIO
Licenças e averbamentos às licenças: Licença nº 005, emitida à REEL EUROPE LIMITED que opera sob a marca Pokerstars
TEXTO
A presente licença é válida pelo prazo inicial de três anos, contado a partir da data da sua emissão, caducando em 24 de novembro de 2019, caso não seja prorrogado, nos termos e condições previstos no RJO.
Licença n.º 005 – Jogos de fortuna ou azar (Póquer em modo de torneio, Póquer na variante «Hold´em», Póquer na variante «Omaha», Blackjack/21 e Roleta Francesa)
Averbamentos:
- Averbamento n.º 1 à Licença n.º 005 – Póquer em modo de torneio, Póquer na variante «Hold´em» e Póquer na variante «Omaha»
- Averbamento n.º 2 à Licença n.º 005 – Jogos de máquinas
- Averbamento n.º 3 à Licença n.º 005 – Prorrogação do prazo de vigência da licença
- Averbamento n.º 4 à Licença n.º 005 – Prorrogação do prazo de vigência da licença
- Averbamento n.º 5 à Licença n.º 005 – Alteração do local de representação