30/06/1916
SUMÁRIO
Decreto n.º 2486, estabelecendo as condições em que deve ser emitida a lotaria patriótica da Cruzada das Mulheres Portuguesas, autorizada pela lei n.º 529
TEXTO
Consulte Diário da República (PDF)
Decreto n.º 2486, de 30 de Junho
SUMÁRIO Decreto n.º 2486, estabelecendo as condições em que deve ser emitida a lotaria patriótica da Cruzada das Mulheres Portuguesas, autorizada pela lei n.º 529 TEXTO Consulte Diário da...
-
Pesquisa Rápida: TURISMO DE PORTUGAL, I.P. TURISMO DE PORTUGAL, I. P. JOGO DE BASE TERRITORIAL JOGO ONLINE JOGOS SOCIAIS MODALIDADES AFINS DOS JOGOS DE FORTUNA OU AZAR TURISMO DE... -
SUMÁRIO Subdelegação de competências na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Nos termos das disposições conjugadas do n.º 12 do artigo 3.º, do artigo 10.º... -
SUMÁRIO Aprova o projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo do Município de Setúbal. TEXTO Carla Alexandra... -
SUMÁRIO Aprova o Regulamento Municipal para Licenciamento de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo no Município de Portimão. TEXTO Regulamento Municipal para Licenciamento de Jogos...