Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar
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SUMÁRIO Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar Aviso (extrato) n.º 13934/2023 António Domingos da Silva Tiago, Presidente da Câmara Municipal da Maia, torna público, nos termos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º...
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SUMÁRIO Aprova o Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Valença Edital (extrato) n.º 893/2023 Aprova o Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município...
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SUMÁRIO Aprovação do Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo Aviso (extrato) n.º 10392/2023 Marco André Martins, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar: Torna público, nos termos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º conjugado...
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SUMÁRIO Aprova o Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Vagos Regulamento n.º 576/2023 Aprova o Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de...
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SUMÁRIO Alteração ao Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo Edital n.º 656/2023 Alteração ao Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo. Ricardo Jorge Martins...
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SUMÁRIO Aprova o Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo – versão final Edital n.º 490/2023 Aprova o Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo...
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SUMÁRIO Aprova o projeto do Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Valença Regulamento n.º 159/2023 Aprova o projeto do Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras...
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SUMÁRIO Aprova o Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Braga Aviso n.º 1492/2023 Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga: No uso das competências conferidas pelas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo...
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SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo Aviso (extrato) n.º 1027/2023 Marco André Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, torna público, nos termos do disposto na alínea t) do n.º 1 do Artigo 35.º conjugado...
SUMÁRIO Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar Aviso (extrato) n.º 13934/2023 António Domingos da Silva Tiago, Presidente da Câmara Municipal da Maia, torna público, nos termos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º...
SUMÁRIO Aprova o Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Valença Edital (extrato) n.º 893/2023 Aprova o Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município...
SUMÁRIO Aprovação do Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo Aviso (extrato) n.º 10392/2023 Marco André Martins, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar: Torna público, nos termos do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º conjugado...
SUMÁRIO Aprova o Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Vagos Regulamento n.º 576/2023 Aprova o Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de...
SUMÁRIO Alteração ao Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo Edital n.º 656/2023 Alteração ao Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo. Ricardo Jorge Martins...
SUMÁRIO Aprova o Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo – versão final Edital n.º 490/2023 Aprova o Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo...
SUMÁRIO Aprova o projeto do Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Valença Regulamento n.º 159/2023 Aprova o projeto do Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras...
SUMÁRIO Aprova o Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Braga Aviso n.º 1492/2023 Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga: No uso das competências conferidas pelas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo...
SUMÁRIO Projeto de Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo Aviso (extrato) n.º 1027/2023 Marco André Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, torna público, nos termos do disposto na alínea t) do n.º 1 do Artigo 35.º conjugado...
