Jogadores, dirigentes e árbitros podem ficar impedidos de jogar no Placard e outros sites
Um novo tipo de crime pode estar a caminho. Dá pelo nome de ‘aposta antidesportiva’ e é um projeto de lei que o Partido Socialista vai levar a votos no Parlamento. À procura de colocar um travão às polémicas relacionadas com a manipulação de resultados, o PS propõe alterar uma lei de 2007 para penalizar quem fizer apostas num evento desportivo no qual tenha “participação direta ou indireta”, segundo avança o DN.
Quer isto dizer que, além de jogadores e árbitros, também os dirigentes dos clubes podem ficar proibidos de apostar tanto no Placard – jogo gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – como nos sites de apostas online. Caso algum agente desportivo de qualquer modalidade o faça – a lei não se cinge ao futebol –, ficaria sujeito a pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 600 dias.
Agravar sentenças
Embora esteja focado em penalizar quem apostar, o PS não se fica por aqui. É que os socialistas também pretendem agravar o quadro legal, ou seja, aumentar as penas para quem seja condenado por manipular e corromper competições desportivas. Por exemplo, a corrupção passiva – aceitar benefícios para “qualquer ato ou omissão destinados a alterar ou falsear o resultado”, como explica o DN – passaria a valer uma pena de prisão de oito anos, contra os cinco que se verificam atualmente.
Quanto à corrupção ativa e ao tráfico de influências, o PS propõe aumentar os respetivos limites máximos de penas (em ambos os casos, trata-se de passar de um a três anos para de um a cinco anos).
Desejo da Federação
Diga-se que o aumento dos limites máximos das penas é uma preocupação já manifestada pela Federação Portuguesa de Futebol. O organismo liderado por Fernando Gomes até já entregou ao Ministério de Justiça uma proposta para alcançar esse mesmo Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos.
Fonte: Record
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