SUMÁRIO Regras do Jogo Roleta Francesa Online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 28 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º que as regras de execução dos jogos e apostas online são fixadas pela entidade de...

SUMÁRIO Regras do Jogo Banca Francesa Online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução dos jogos e apostas online são fixadas pela entidade de...

SUMÁRIO Regras do Jogo Póquer não Bancado na Variante «Sintético» Online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução dos jogos e apostas online são...

SUMÁRIO Regras do Jogo de Póquer em Modo de Torneio Online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução dos jogos e apostas online são...

SUMÁRIO Regras do Jogo Póquer não Bancado na Variante «Omaha» Online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução dos jogos e apostas online são...

SUMÁRIO Regras do Bacará Ponto e Banca/Macau online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução dos jogos e apostas online são fixadas pela entidade...

Germany: Change is needed As forecast by legal experts three years ago, the federal licensing procedure in Germany is clearly dead in the water. However, a clear decision by the CJEU reinforcing the recent opinion of the Advocate General in the Ince case is needed to force the other...

A few days before the IF Forum is hosted in Lausanne with its focus on governance in sport and the manipulation of competitions, the International Olympic Committee (IOC) and Sportradar signed a Memorandum of Understanding (MoU) on Friday, which will see both organisations exchange information that they are privy...

SUMÁRIO Primeira alteração à Portaria n.º 217/2007, de 26 de fevereiro, que aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar TEXTO O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, alterado pelas Leis n.os 28/2004, de 16 de julho, e 64-A/2008, de 31 de...

SUMÁRIO Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dez estagiários para o provimento de dez postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. TEXTO Nos termos do...

Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dez estagiários Informa-se que abriu um concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dez estagiários para o provimento de dez postos de trabalho na categoria de inspetor superior de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do...

SUMÁRIO Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. e revoga a Portaria n.º 321/2012, de 15 de outubro TEXTO O Decreto-Lei n.º 129/2012, de 22 de junho, definiu a missão e as atribuições do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal, I....

The chips are being counted, the roulette wheels prepared, the gaming machines readied. From next week, the doors of the UK’s newest and shiniest casino will be thrown open, giving up to 2,000 people at any one time the chance to try their luck on the turn of a...

SUMÁRIO Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2016 TEXTO O Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 44/2011, de 24 de março, e 106/2011, de...

Those that play at the PokerStars Casino may notice a new tab at the top of the client. In addition to Blackjack, Roulette, Baccarat and other table games, Video Poker is now available in select markets and presumably will be rolled out further in the near future. PokerStars first...