SUMÁRIO Regras de Execução das Apostas Desportivas à Cota TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução das apostas online são fixadas pela entidade de...

SUMÁRIO Regulamento que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online TEXTO O Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, aprovou o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (adiante designado por “RJO”), nas suas diversas categorias e tipos, que podem ser exploradas pelos titulares de licença...

In its bid to strengthen the integrity and credibility of sport and for the successful protection of clean athletes, the International Olympic Committee (IOC) today published the Olympic Movement Code on the Prevention of the Manipulation of Competitions. A first of its kind, the Code aims to provide the...

SUMÁRIO Estrutura orgânica do Turismo de Portugal – Serviços Centrais TEXTO Torna-se público que o Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P. deliberou, em 28 de outubro de 2015, o seguinte: Nos termos dos Estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal), aprovados pela...

Zurich, Switzerland – Corruption, fraud, money laundering, back handers, cheating, doping, state-sponsored doping (allegedly), match-fixing, spot-fixing, self-interest and greed – greedy, corrupt old men. That has been sport in the year 2015. Having covered the relentless succession of sports scandals for Al Jazeera this year, let me first acknowledge a...

NUMA INICIATIVA SEM PRECEDENTES, NA CONFERÊNCIA SOBRE CONFORMIDADE DO JOGO REALIZADA EM LISBOA NA SEGUNDA-FEIRA, A DIRETORA DO SRIJ E RESPONSÁVEL PELO JOGO ONLINE, MANUELA BANDEIRA, ANUNCIOU QUE O PÓQUER ONLINE REGULAMENTADO EM PORTUGAL SERÁ SEGREGADO. Trata-se de um rude golpe para os jogadores portugueses e para os operadores...

Regulations for the Rio de Janeiro Olympic Games 2016 On 8 December 2015, the IOC Executive Board approved the  Regulations for the Rio de Janeiro Olympic Games 2016 on the prevention of the manipulation of Olympic competitions.     Regulations for the Rio de Janeiro Olympic Games 2016 REDE DE...

Olympic Movement Code on the Prevention of the Manipulation of Competitions On 8 December 2015, the IOC Executive Board approved the first edition of the Olympic Movement Code on the Prevention of the Manipulation of Competitions on the prevention of the manipulation of Olympic competitions.     Olympic Movement Code on...

SUMÁRIO Regulamento que define regras e procedimentos relativos ao registo e à conta de jogador TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina no n.º 10 do artigo 37.º e no n.º 10.º do artigo 40.º, que...

SUMÁRIO Regras do jogo em máquinas online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução dos jogos e apostas online são fixadas pela entidade de...

Macau’s economy contracted a fifth straight quarter as the world’s largest center of gambling was pummeled by an economic slowdown in China and the government’s attack on corruption which scared off high-rollers. The region, which relies on gamblers for about two-thirds of economic output, saw GDP tumble 24.2 percent...

SUMÁRIO Regras do Jogo Póquer sem Descarte Online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução dos jogos e apostas online são fixadas pela entidade...

SUMÁRIO Regras do Jogo Roleta Americana Online TEXTO Regulamento n.º 804/2015 Regras do Jogo Roleta Americana Online O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 28 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º que as regras de execução dos...

SUMÁRIO Regras do Jogo Blackjack/21 Online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 28 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução dos jogos e apostas online são fixadas pela entidade de controlo,...

SUMÁRIO Regras do jogo póquer não bancado na variante «hold’em» online TEXTO O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas online (RJO), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, determina, no n.º 3 do seu artigo 5.º, que as regras de execução dos jogos e apostas online são...