Decreto Legislativo Regional n.º 14/2023/M, de 27 de março

Publicação: Diário da República n.º 61/2023, Série I de 2023-03-27, páginas 24 – 25 Emissor: Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Data de Publicação: 2023-03-27 SUMÁRIO Autoriza a prorrogação da atual...
27/03/2023
  • Contrato n.º 47/2023, de 20 de fevereiro

    Contrato n.º 47/2023, de 20 de fevereiro Publicação: Diário da República n.º 36/2023, Série II de 2023-02-20, páginas 55 – 70 Emissor: Economia e Mar – Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado Data de Publicação: 2023-02-20 SUMÁRIO Contrato...
  • Diário da República – Contrato n.º 37/2023, de 9 de fevereiro

    Diário da República – Contrato n.º 37/2023, de 9 de fevereiro Publicação: Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09, páginas 41 – 42 Emissor: Economia e Mar – Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado Data...
  • Diário da República – Contrato n.º 519-A/2022, de 22 de julho

    Diário da República – Contrato n.º 519-A/2022, de 22 de julho Sumário: Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente da Figueira da Foz. Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna...
  • Influência da publicidade e estímulos monetários no comportamento no jogador.

    Como é que os jogadores e os não jogadores percebem estes mecanismos de incitamento? Qual é o impacto no seu comportamento no jogo? Existem expectativas ou necessidades de alguma regulação destes mecanismos? Nas últimas décadas, o mundo do jogo foi virado do avesso por numerosas transformações: desenvolvimento de novos...
  • SRIJ confrontado com inúmeras reclamações de jogadores

    Orientação nº 4/2017/SRIJ/JO, de 9 de novembro Comprovativo da titularidade da conta de pagamento Tem o SRIJ sido confrontado com inúmeras reclamações de jogadores que alegam ter dificuldades no recebimento dos saldos existentes nas respetivas contas de jogador, nomeadamente porque não são aceites os documentos que apresentam para comprovar...
  • Diário da República – Contrato n.º 414/2022, de 30 de maio

    Diário da República – Contrato n.º 414/2022, de 30 de maio SUMÁRIO Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Estoril Sumário: Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou...
  • Diário da República – Contrato n.º 453/2022, de 20 de junho

    Diário da República – Contrato n.º 453/2022, de 20 de junho Sumário: Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente de Espinho. Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar...
  • Notificação de informação: Suspensão de licença – Goldchip Limited – 17 de maio de 2022

    Notificação de informação: Suspensão de licença – Goldchip Limited17 de maio de 2022 A Gambling Commission suspendeu a licença de funcionamento da Goldchip Limited (licença de exploração nº 002823-R-103864-012) ao efetuar uma avaliação ao abrigo do artigo 116 do Gambling Act 2005 (a Lei). A análise e consequente suspensão...
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