Operadores de jogos de fortuna ou azar online da Dinamarca enfrentam aumento de 40% nos impostos

A sua Lei de Finanças 2020, inclui um plano para aumentar as taxas de imposto de jogos de fortuna ou azar online dos atuais 20% da receita para 28%.

Os operadores de jogos de fortuna ou azar online da Dinamarca receberam um “balde de água fria” do governo por meio de um plano de aumentar os impostos sobre jogos para 28%.

Na segunda-feira, o governo da Dinamarca apresentou a sua Lei de Finanças 2020, que inclui um plano para aumentar as taxas de imposto de jogos de fortuna ou azar online dos atuais 20% da receita para 28%. O governo espera que esta decisão traga um adicional de DKK150 milhões (US$ 22,2 milhões) ao seu orçamento anual após a sua introdução em 2021.

A decisão representa um aumento efetivo de 40% nas obrigações fiscais dos operadores licenciados na Dinamarca, o que se traduzirá numa redução significativa dos resultados financeiros dos licenciados locais. O governo enfatizou que as operadoras de jogos de base territorial já pagam taxas muito mais altas – 45% para casinos, 41% para slots fora dos casinos, além de impostos adicionais sobre a receita acima de determinados valores de referência.

Por outro lado, o aumento dos impostos provavelmente terá um impacto na capacidade dos licenciados online de promover os seus produtos, o que poderá ser a verdadeira intenção do governo, pois as estatísticas mostram que a publicidade de jogos de TV e rádio atingiu um recorde em 2019. Os operadores licenciados dinamarqueses adotaram um novo código voluntário nesta primavera que visa restringir o excesso de marketing na TV.

O governo diz estar cada vez mais preocupado com as taxas de jogo problemático do país. O registo de autoexclusão da ROFUS, agência reguladora da Spillemyndigheden, tinha inscritos quase 20 mil participantes em 30 de setembro, dos quais mais de dois terços optaram pela exclusão permanente.

Nesta semana, a Spillemyndigheden anunciou uma nova campanha para promover a sua linha de ajuda sobre jogos de fortuna ou azar StopSpillet.

O mercado de jogos online da Dinamarca é geralmente citado como um modelo para outras jurisdições seguirem na transição de um monopólio estatal de jogo (neste caso, Danske Spil) para um mercado competitivo aberto. A Dinamarca desfrutou de uma alta taxa de ‘canalização’ de jogadores para sites de operadoras licenciadas com o selo de aprovação da Spillemyndigheden. Resta aguardar para avaliar qual o efeito do aumento dos impostos, alguns dos quais com certeza serão repassados aos apostadores dinamarqueses.

Fontes e Consultas

Calvin Ayre
EGR Intel
Ggambling Insider
Igaming Business
CDC Gaming Reports

Observatório do Jogo – Portugal

   

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