O Fisco de Portugal reivindica 66% das receitas de jogo online da Betclic

Os jogadores online de Portugal pedem ao governo para repensar as taxas de imposto da indústria, uma vez que uma empresa revela que o governo reivindica dois terços de sua receita.

Os jogadores online de Portugal pedem ao governo para repensar as taxas de imposto da indústria, uma vez que uma empresa revela que o governo reivindica dois terços de sua receita.

Na segunda-feira, a Associação Nacional de Jogadores Online (ANAon) de Portugal anunciou que apresentaria ao parlamento uma petição com assinaturas de 4.600 jogadores que querem que o seu governo diminua a carga tributária imposta aos operadores online licenciados localmente.

Os operadores de casino e poker online licenciados em Portugal pagam uma taxa de imposto variável, com sites que geram menos de 5 milhões de euros de receita anual pagando uma taxa de 15%, o que aumenta com a receita antes de atingir o limite de 30%.

Os operadores de apostas desportivas online suportam taxas ainda mais severas, que começam em 8% sobre os primeiros 30 milhões de euros do volume de apostas – não nas receitas brutas – o que aumenta com a elevação de apostas antes de maximizar uns 16% verdadeiramente absurdos.

O relatório recente do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ), que cobre os primeiros 10 meses  de existência do mercado regulamentado, mostrou que a arrecadação fiscal do governo tinha assumido quase metade da receita de € 82.2m gerada pelos (então) seis operadores online licenciados.

O SRIJ emitiu a sua sétima licença online (terceira licença de apostas desportivas) para a marca “Casino Portugal” da Sociedade Figueira Praia na segunda-feira e, na terça-feira, o SRIJ disse na conferência da  EGR Global, realizada em Lisboa,  que o regulador estava atualmente a examinar 16 aplicações adicionais. Mas alguns desses operadores podem reconsiderar o seu interesse após o testemunho do licenciado original do mercado.

O Grupo Betclic Everest foi o destinatário da primeira licença de apostas desportivas online de Portugal, mas o diretor de conformidade da Betclic, Humbert Michaud, disse que os impostos correspondiam a quase 66% da receita portuguesa da Betclic até o momento, deixando pouco para pagar os custos de marketing e outros custos operacionais, e muito menos os lucros. Michaud continuou dizendo que, sem alguma forma de alívio fiscal, a Betclic seria forçada a reconsiderar a sua presença do mercado português.

O SRIJ prometeu rever a sua indústria online em maio de 2018 – dois anos após o lançamento da Betclic – mas grupos como a ANAon dizem que a linha do tempo precisa de ser acelerada se o SRIJ estiver realmente interessado no “desenvolvimento de um mercado de jogos online mais justo e atrativo” para todas as partes interessadas – operadores, apostadores e governo.

A ANAon quer ver o imposto sobre o volume de apostas substituído por um imposto, mais comum, sobre receitas de apostas. Isso atrairá mais operadores, que poderão oferecer melhores probabilidades para os apostadores, assim, “canalizando” mais o jogo, atualmente feito com operadores on-line não autorizados, para os sites licenciados em Portugal, o que, por sua vez, gerará mais receita global para o governo.

A ANAon também quer que Portugal avance com planos para abrir o mercado de poker online para a liquidez partilhada com outros mercados regulamentados da União Europeia, como França, Itália e Espanha.

Fonte: Calvin Ayre

 

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