A Eslováquia pretende autorizar jogos de fortuna ou azar online

A nova regulamentação deverá ser introduzida até março de 2019.

O Governo eslovaco anunciou que o quadro regulamentar de jogo do país será mais brando, a fim de incluir atividades online.

O novo projeto de lei da Eslováquia vai substituir os regulamentos de jogo existentes em vigor desde 2005, Media WDS. Mais de 200 sites de jogos (incluindo o 888 e o Bet365) foram até agora colocados na lista negra pelas autoridades, mas como este novo regulamento vai abrir o mercado da Eslováquia para empresas privadas, algumas delas podem voltar.

O atual imposto sobre jogos online é de 23%, o que é bastante pesado, e isso também deve diminuir um pouco.

A nova regulamentação poderá ser introduzida no próximo ano, com o dia 1 de março de 2019, a ser mencionado como data provisória. A Comissão Europeia conduzirá uma investigação para verificar se os regulamentos estão em conformidade com as diretivas da UE e as autoridades eslovacas esperam competir com os países que tiveram sucesso com os jogos de azar online em termos de receita e renda, como a Roménia, Dinamarca e República Checa. O Ministério das Finanças do país diz que as empresas com uma base na Eslováquia ou em qualquer outro país da UE poderão solicitar a licença.

“[O projeto de lei] levará em conta o progresso tecnológico e os resultados das autoridades reguladoras de outros países europeus, melhorando ao mesmo tempo a proteção dos jogadores contra possíveis efeitos nocivos diretamente relacionado com os serviços prestados neste setor. O Ministério explicou que os operadores deveriam disponibilizar, à autoridade reguladora recém criada, o acesso a um servidor para que esta possa supervisionar os dados.”

Junto com as novos regulamentos, um novo Gabinete de Regulação do Jogo poderá ser instalado para centralizar as atividades do setor de jogos de azar, como o licenciamento, supervisão, sancionamento e administração de taxas.

Peter Papanek, da Associação de Empresas de Apostas da República Eslovaca comentou: “A experiência do exterior mostra que, se o Estado quer intervir contra a evasão fiscal e o jogo ilegal, deve passar pela liberalização do mercado e pela criação de condições justas, inter alia para motivar os operadores a operarem legalmente. As empresas ilegais perdem assim o incentivo para contornar as regras, e o Estado, além da renda, também ganha a certeza da proteção do consumidor.Os países que escolheram a liberalização reduziram rapidamente o mercado negro “.

Fonte: Yogonet

 

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